Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
| Autor | Kelly Oliveira, Rita Neves, Vânia Fialho |
| Cargo | Kelly de Oliveira Pesquisadora e professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Antropologia da UFPB ? Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. Realiza pesquisa sobre o povo Xukuru desde a década de 1990. / Rita Neves Pesquisadora e professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Antropologia da UFRN ? Universidade Federal do ... |
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 01, 2022, p.424-451.
Kelly Oliveira, Rita Neves e Vânia Fialho
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/65124| ISSN: 2179-8966
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH
Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
Kelly Oliveira¹
²Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. E-mail:
mensagenskelly@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9413-7697.
Rita Neves²
²Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. E-mail:
rita.neves@ufrn.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0507-8336.
Vânia Fialho³
³Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail:
vania.antropologia@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4673-378X.
Artigo recebido em 31/01/2022 e aceito em 02/02/2022.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 01, 2022, p.424-451.
Kelly Oliveira, Rita Neves e Vânia Fialho
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/65124| ISSN: 2179-8966
Resumo
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o
exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das
formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo
das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando
subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste problema, este texto busca
descrever a complexidade da questão, fazendo uso dos argumentos antropológicos
elaborados com base em pesquisa bibliográfica, dada a vasta produção científica na área
de Antropologia e Sociologia existente sobre o povo, e na pesquisa documental para,
assim, acrescentar “carne” e “sangue” à letra fria da lei.
Palavras-chave: Povo Indígena Xukuru; Direitos Humanos; Criminalização.
Abstract
Brazil's Xukuru case before the Inter-American Court is considered paradigmatic and
inspiring for the exercise of ensuring fundamental rights in Brazil. However, the
institutionalised violence and criminalisation experienced by this people over the past
decades seem to have been overlooked in the Court's decision, being subsumed by
technical issues. Faced with this problem, this study aims to describe the complexity of
the subject, making use of anthropological arguments based on bibliographic research,
given the vast scientific production in the area of Anthropology and Sociology about the
people, and on documentary research in order to add "flesh" and "blood" into the cold
letter of the law.
Keyword: Xukuru Indigenous People; Human Rights, Criminalisation
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