Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
| Autor | Isabel Cristina Nunes de Sousa, Celso Maran de Oliveira |
| Cargo | Cientista Ambiental (Direito Ambiental e Direito Urbanístico). Professor do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (DCAm/UFSCar). Possui Doutorado (2005) em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado (2000) em Direito da Integração pela Faculdade de Direito da Universidade... |
| Páginas | 1393-1421 |
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.46543
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Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 3. ISSN 2317-7721. pp.1393-1421 1393
CONFLITUALIDADE AMBIENTAL EM SÃO CARLOS/SP: MAPEAMENTO COMO DIAGNÓSTICO E
SUBSÍDIO AO PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
ENVIRONMENTAL CONFLICTS IN SÃO CARLOS/SP: MAPPING AS A DIAGNOSIS AND SUBSIDY
TO PLANNING MUNICIPAL PUBLIC POLICIES
Celso Maran de Oliveira
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Isabel Cristina Nunes de Sousa
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RESUMO
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas
públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na
distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de
um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais
problemas ambientais e dimensionar as atividades de planejamento e gestão ambiental. Por
meio de levantamento e caracterização d a distribuição espacial de conflitos ambientais
provenientes de Inquéritos Civis instaurados e conduzidos pelo Ministério Público do Estado de
São Paulo, institucionalizados no período de 2006 a 2016, danos ambientais identificados em
São Carlos/SP foram qu antificados, tipificados e avaliados a partir da literatura sobre
intervenções antrópicas e fragilidades ambientais da área de estudo. Os dados primários
coletados foram organizados e analisados por meio de uma abordagem predominantemente
quantitativa, com análises exploratórias, pesquisa bibliográfica e documental, além de
espacialização dos conflitos no território são -carlense. Pôde-se cons tatar uma diminuição da
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Cientista Ambiental (Direito Ambiental e Direito Urbanístico). Professor do D epartamento de Ciências
Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (DCAm/UFSCar). Possui Doutorado (2005) em Ciências
da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado (2000) em Direito da Integração
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Proteção de Menores (1998)
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Orientador dos cursos de Mestrado e Doutorado
do Programa de P ós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos
(PPGCAm/UFSCar). Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Novos Direitos, cadastrado no CNPq e
certificado pela UFSCar; pesquisador dos grupos de pesquisa "Direito, Cidade e Envelhecimento - UFSCAR"
e "Tutela jurídicas das empresas em face do Direito Ambiental Constitucional - UNINOVE. Afiliação:
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar Lattes: http://lattes.cnpq.br/9911833172043700 ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-6442-3614 E-mail: celmaran@gmail. com
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Doutoranda em Geografia pela Universidade Estadual Paul ista - Unesp (IGCE/Rio Claro). Mestrado em
Engenharia Urbana (2015-2017), com ênfase em Mobilidade Urbana Sustentável (Área de Concentração:
Transportes), e Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental (2011-2014), ambos pela Universidade
Federal de São Carlos - UFSCar Afiliação: Universidade Estadual Paulista - Unesp Lattes:
http://lattes.cnpq.br/8572329722251988 ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8657-6785 E-
mail:sousa.isabelnunes@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.46543
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Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 3. ISSN 2317-7721. pp.1393-1421 1394
cobertura vegetal original, degradação ambiental em função da poluição, e recorrentes danos à
fauna silvestre, com uma notável concentração de conflitos na área central da cidade.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Conflitos Institucionalizados; Danos Ambientais; Análise
Espacial; SIG.
ABSTRACT
Identifying, quantifying, and mapping environmental conflicts contributes to the planning of
public policies based on diagnoses from empirical information, focusing on the distribution of
disturbances in the environment. In this paper, we analyze the environmental conflicts of a
medium-sized Brazilian city, aiming to identify the main environmental problems and guide the
planning and environmental management activities. Environmental damages identified in São
Carlos/SP were quantified, typified, and evaluated based on the literature about the anthropic
interventions and envi ronmental fragilities in the study area, through a survey and
characterization of the spatial distribution of environment conflicts from Civil Inquiries initiated
and conducted by the Sao Paulo State Prosecutor's Office, institutionalized in the period from
2006 to 2016. The primary data collected were organized and analyzed through a predominantly
quantitative approach, with exploratory anal ysis, bibliographic and documentary research, as
well as spatialization of conflicts in the São Carlos territory. We observed a decrease in the
original vegetation cover, environmental degradation due to pollution, and recurrent damage
to the wildlife, with a notable concentration of conflicts in the central area of the city.
Keywords: Environmental Law; Institutionalized Conflicts; Environmental Damages; Spatial
Analysis; GIS.
INTRODUÇÃO
A crescente urbanização e industrialização, com consequente modificação das paisagens
naturais, torna necessário um adequado planejamento do território, para val orização das
funcionalidades ambientais e manutenção dos bens e serviços ecossistêmicos essenciais para a
conservação e manutenção da biodiversidade.
Nesse s entido, identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o
planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes d e informações
empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente.
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