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Conjuntura política em 2017

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Vincent
Páginas18-22

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O ano de 2017 foi marcado por uma intensa movimentação política em razão, especialmente, da agenda de reformas encampada pelo governo federal e das duas denúncias protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República. Tais fatores exigiram do Executivo capacidade de articulação e negociação para mobilizar o apoio necessário para barrar, na Câmara, a instauração dos processos de investigação que levariam ao afastamento imediato do presidente, bem como, superadas as ameaças, assegurar força política suficiente para manter a agenda de reformas no Congresso.

O cenário de turbulência política e, por outro lado, de discussão de reformas políticas, teve como principal palco a Câmara dos Deputados. Foi lá que o Brasil assistiu a quase que diariamente intenso debate sobre o encaminhamento das denúncias contra o presidente, bem como das negociações em torno das reformas. O primeiro acontecimento na Câmara que merece registro foi a reeleição, em fevereiro, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Casa.1 Desde o ano anterior, Maia havia conseguido reduzir as tensões entre o comando da Câmara e o chefe do Executivo, além de incorporar o discurso pró-reformas.2 Desde maio, a agenda de reformas dividiu espaço com a crise política instaurada após as de-

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núncias de envolvimento do presidente Temer com presos da Operação Lava-Jato. No dia 17 de maio, uma reportagem do jornal O Globo relatou que Temer havia sido gravado em conversa com Joesley Batista, do Grupo JBS, “dando aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha”.3 A reportagem, base-ada em uma investigação da PGR, elevou a tensão política em Brasília, com indicações de que o presidente poderia renunciar ao cargo. No dia seguinte, contudo, Temer fez pronunciamento em que afirmou que não deixaria a presidência.4

Os debates no Congresso sobre as duas denúncias contra o presidente duraram entre maio e outubro. Nesse período, a Câmara dos Deputados votou e rejeitou o primeiro relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) recomendando o andamento das investigações. Na sequência, a CCJC aprovou um segundo relatório pelo arquivamento, orientação seguida pelo Plenário. O relatório teve o mesmo destino na Câmara.

Apesar do cenário de forte turbulência política, com um tempo expressivo dedicado ao debate sobre as denúncias contra Temer, o Congresso Nacional discutiu e aprovou reformas consideradas relevantes para o país, e...

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