Constitucionalismo popular: modelos e críticas
| Autor | José Ribas Vieira, Lilian Márcia Balmant Emerique, Jônatas Henriques Barreira |
| Cargo | Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro- RJ, Brasil). Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil)/Professora adjunta da Faculdade Nacional de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ... |
| Páginas | 277-302 |
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Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 3, p. 277-302, set./dez. 2018. 277
Revista de Investigações Constitucionais
ISSN 2359-5639
DOI: 10.5380/rinc.v5i3.55478
Constitucionalismo popular: modelos e críticas
Popular constitutionalism: models and criticism
JOSÉ RIBAS VIEIRA*
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Brasil)
jribas@puc-rio.br
LILIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE**
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil)
lilamarcia@gmail.com
JÔNATAS HENRIQUES BARREIRA***
Universidade Federal Fluminense (Brasil)
jotahbarreira@hotmail.com
Recebido/Received: 27.09.2017 / September 27th, 2017
Aprovado/Approved: 25.08.2018 / August 25th, 2018
Resumo
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus
principais autores. Em seguida, analisa os modelos
apresentados para materializar este constitucionalismo
popular. Depois disso, aponta os principais críticos des-
ta corrente do pensamento constitucional americano. A
Abstract
The article brings up the popular constitutionalism, discus-
sing its main authors. Following, it analyses the existing mo-
dels idealized to materialize this popular constitutionalism.
Then, the article points the main critics to this tendency
of the American constitutional thought. Departing from
Como citar esse artigo/How to cite this article: VIEIRA, José Ribas; EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant; BARREIRA, Jônatas Henriques.
Constitucionalismo popular: modelos e críticas. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 3. p. 277-302, set./
dez. 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i3.55478.
* Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro- RJ, Brasil). Professor Associado da Pontifícia Universi-
dade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Pós-Doutor em Direito na Université Montpellier I (Montpellier, França).
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro- RJ, Brasil). Mestre em Ciência Política
pela Ohio University (Athens, Estados Unidos da América). Graduado em Direito, Educação e Ciências Sociais pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro. E-mail: jribas@puc-rio.br.
** Professora adjunta da Faculdade Nacional de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Pós-Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Lisboa,
Portugal). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo- SP, Brasil). Mestra em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Mestra em Ciência Política e Relações Internacionais
pela Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal). E-mail: lilamarcia@gmail.com.
*** Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro-RJ, Brasil). Bacharel em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Campinas – SP, Brasil). Advogado com inscrição na OAB/SP. Editor-Assistente da
Revista Culturas Jurídicas. Bolsista CNPq/CAPES. E-mail: jotahbarreira@hotmail.com.
JOSÉ RIBAS VIEIRA | LILIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE | JÔNATAS HENRIQUES BARREIRA
Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 3, p. 277-302, set./dez. 2018.
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SUMÁRIO
1. Introdução; 2. Panorama geral da questão do judicial review nos Estados Unidos; 3. O Constitucionalis-
mo Popular; 3.1. Eleição para ministros da Suprema Corte; 3.2. O Constitucionalismo Popular Mediado
de Barry Friedman; 4. As críticas ao Constitucionalismo Popular; 5. Considerações nais; 6. Referências.
1. INTRODUÇÃO
“Nós não somos nais, porque somos infalíveis, mas nós somos infalíveis porque
somos nais” (We are not nal because we are infallible, but we are infallible only because
we are nal). Com estas palavras, o ministro Robert Jackson, no caso Brown v. Allen1,
descreveu não apenas a posição da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas de muitas
Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais pelo mundo afora.
A revisão judicial sempre trouxe, nos Estados Unidos, uma grande preocupação
quanto à legitimidade democrática dos tribunais para vericar os resultados obtidos
pelo processo político. Esta polêmica se torna ainda maior quando se confere não ape-
nas o poder ao Judiciário para invalidar leis que conitam com a Constituição, mas tam-
bém lhe concede a função de intérprete supremo, de instituição com o poder de dar a
palavra nal sobre o signicado constitucional.
O presente artigo pretende analisar o regresso deste debate na academia norte
-americana, ocorrida no começo deste século, através da corrente denominada Consti-
tucionalismo popular.
A escolha por um marco teórico e um problema de pesquisa norte-americano
é útil em virtude da natureza de relativa universalidade do constitucionalismo norte-a-
mericano, já que este é uma referência global no direito constitucional, sobretudo, em
razão da supremacia da Constituição, com o marco do caso Marbury v. Madison. Assim, a
discussão estadunidense possui grande importância para o próprio constitucionalismo
1 UNITED STATES OF AMERICA. Supreme Court of United States. Brown v. Allen. 344 U.S. 443 (1953), tradução
nossa. Disponível em: . Acesso em 29 de
julho de 2017.
partir de todas estas exposições, o artigo busca, através
de uma revisão bibliográca crítica das principais obras
de referência do constitucionalismo popular, encontrar a
possibilidade de uma visão conciliatória entre suprema-
cia judicial e participação popular e identicar as princi-
pais contribuições do constitucionalismo popular.
Palavras-chave: constitucionalismo popular; consti-
tucionalismo americano; revisão judicial; supremacia
judicial; democracia.
all these expositions, the article aims, through a critical
bibliographic review of the best contributions of the popu-
lar constitutionalism, to nd a possibility of reconciliation
between judicial supremacy and popular engagement
and identify the best contributions made by the popular
constitutionalism.
Keywords: popular constitutionalism; American constitu-
tionalism; judicial review; judicial supremacy; democracy.
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