A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
| Autor | Paulo Fernando Soares Pereira |
| Cargo | Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília ? UnB, com período de pesquisa na Universidade Nacional da Colômbia ? UNAL e no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas ? CPDOC/FVG |
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3, 2022, p. 1736-1762.
Paulo Fernando Soares Pereira
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49443| ISSN: 2179-8966
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de
silêncio em torno dos quilombos
The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos
Paulo Fernando Soares Pereira1
1 Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
E-mail: paulofsp1983@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6802-9035.
Artigo recebido em 21/03/2020 e aceito em 11/01/2021.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3, 2022, p. 1736-1762.
Paulo Fernando Soares Pereira
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49443| ISSN: 2179-8966
Resumo
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência
quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o
Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola
(1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira,
para indagar a importância de se estudar a patrimonialidade dos sí tios detentores de
reminiscências históricas dos antigos quilombos e as suas implicações no campo jurídico.
A metodologia consistiu na revisão crítica de literatura.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Silêncios; Quilombos; Inclusão; Igualdade.
Abstract
The article reflects on the rupture of the silence pact about the "quilombola" issue
enhanced after the Constitution of 1988. To this end, considering that Constitutional Law
took a century to recognize the legitimacy of the quilombola resistance (1888 to 1988),
we start with the provision in art. 216, § 5, of the Brazilian Constitution, to inquire about
the importance of studying the cultural heritage of sites that have historical reminiscences
of the old quilombos and their implications in the legal field. The methodology used was
a critical review of previous research.
Keywords: Constitutionalism; Silence; Quilombos; Inclusion; Equality.
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