A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
| Autor | Caio Pereira Negrão, Raissa de Jesus Nascimento |
| Cargo | Bacharelando em Direito na Universidade Federal da Bahia. Colaborador da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia. Diretor de Direitos Humanos na União dos Estudantes da Bahia. Membro da Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho. Membro do grupo de pesquisa 'Historicidade do Estado, Direito e Direitos ... |
| Páginas | 90-116 |
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A CONSTRUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
À CIDADANIA NO BRASIL E A INFLUÊNCIA
DA REVOLUÇÃO DE SÃO DOMINGOS:
UMA ABORDAGEM SOB O PRISMA DA
DECOLONIALIDADE
THE CONSTRUCTION OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO
CITIZENSHIP IN BRAZIL AND THE INFLUENCE OF THE SÃO
DOMINGOS REVOLUTION: AN APPROACH FROM THE PRISM
OF DECOLONIALITY
Caio Pereira Negrão1
Raissa de Jesus Nascimento2
Data de Submissão: 18/09/2022
Data de Aceite: 15/12/2022
Resumo: A historiograa do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a
partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações
teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históri-
cos, que ocorreram fora do continente europeu, inuenciaram na construção
do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a
Revolução Haitiana na historiograa constitucional não se dá por mero aca-
so; essa invisibilidade é decorrente de uma das faces do racismo estrutural,
compreendido em três dimensões: econômica, política e ideológica, mesmo
reconhecendo a diversidade étnica de sua constituição, a sociedade da épo-
ca legitimava a escravidão. Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos
históricos e a forma como se deu a Revolução Haitiana; quais as repercussões
1 Bacharelando em Direito na Universidade Federal da Bahia. Colaborador da Comis-
são de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia. Diretor de Di-
reitos Humanos na União dos Estudantes da Bahia. Membro da Clínica de Combate à
Superexploração do Trabalho. Membro do grupo de pesquisa “Historicidade do Estado,
Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio am-
biente’’. E-mail: caiopneg@gmail.com.
2 Bacharelanda em Direito na Universidade do Estado da Bahia. Membro dos grupos
de pesquisa “Processo Penal e Democracia” e “Culpabilidade e Responsabilidade no Di-
reito Penal Econômico”. Vice-Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Uneb.
Presidente do Conselho Fiscal do Diretório Acadêmico Cosme de Farias. E-mail: rainas-
cimento920@gmail.com.
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e contribuições da Revolução Haitiana no Direito Constitucional brasileiro e; o
que é a Cidadania e de que forma ela foi construída na Assembleia Constituinte de
1823. Para atender a este propósito, a pesquisa teve caráter exploratório-descritivo e
qualitativo. Assim, há o compromisso de amplicar os conhecimentos produzidos a
partir de outras lógicas, dimensões sociais e epistemologias, que foram vilipendiadas
e sufocadas pelo sistema colonial, capitalista e escravagista. Dessa forma, vê-se ne-
cessário (re)semantizar o direito constitucional nacional e a ideia de cidadania a par-
tir dos processos de luta dos movimentos e diversos aspectos da Revolução de São
Domingos, visando uma epistemologia afrodiaspórica e trazendo a afroperspectiva
como estrutura para repensar a narrativa constitucional brasileira.
Palavras-chave: Revolução Haitiana. Cidadania. Direito Constitucional.
Abstract: The historiography of Constitutional Law is, even today, articulated from
a Eurocentric narrative, with few studies and theoretical articulations that analy-
ze how the conjuncture of other historical episodes, which occurred outside the
European continent, inuenced the construction of Brazilian constitutionalism.
According to Winnie Bueno, the silence on the Haitian Revolution in constitutio-
nal historiography does not happen by chance; this invisibility is due to one of the
faces of structural racism, understood in three dimensions: economic, political and
ideological, even recognizing the ethnic diversity of its constitution, the society of
the time legitimized slavery. There was a need to understand: the historical aspects
and the way in which the Haitian Revolution took place; what are the repercussions
and contributions of the Haitian Revolution on Brazilian Constitutional Law and;
what is Citizenship and how it was built in the Constituent Assembly of 1823. To
meet this purpose, the research had an exploratory-descriptive and qualitative cha-
racter. Thus, there is a commitment to amplify the knowledge produced from other
logics, social dimensions and epistemologies, which were vilied and suffocated by
the colonial, capitalist and slave system. In this way, it is necessary to (re)semantize
the national constitutional law and the idea of citizenship from the processes of
struggle of the movements and various aspects of the São Domingos Revolution,
aiming at an Afro-diasporic epistemology and bringing the Afroperspective as a
structure to rethink the Brazilian constitutional narrative.
Keywords: Haitian Revolution. Citizenship. Constitutional right.
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