Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0092611-3 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/020231 CONTRATAN
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 21/2000-0092611-3
Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/020231
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Soc Hosp Sao Jose, CNPJ: 89.646.509/0001-10;
OBJETO:
Assunto: Contrato nº 2021/0043.0.00/2021 . Expediente 21/2000-0092611-3, CNES: 2233363. CONTRATANTE: Estado do
Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADO: SOCIEDADE H OSPITALAR SAO JOSE ,
de AMARAL FERRADOR - RS. CNPJ: 89.646.509/0001-10. OBJETO: O presente tem por objeto a execução de
serviços hospitalares e ambulatoriais no âmb ito do Sistema Único de Saúde - SUS,
especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas parte s, e que é parte
integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a
serem prestados aos usuários. Prazo: 10/02/2022 até 10/02/2027. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 77.605,56. Dados
orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065) / Subprojeto: (00001) / Natureza da despesa: (3) / Recurso:
(2756) / Número empenho: (22000074440) / Data do empenho: (10/01/2022) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de
competição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 08 de fevereiro de 2022.; OBJETO DO
ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula Décima Nona - Do Repasse da
Assistência Financeira Complementar da Un ião Destinada ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de
Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enferm agem e Parteiras, no Contrato nº 2021/0043.0 .00/2021:
Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de
assistência financeira complementar prevista no artigo 198, §§ 14 e 15 da Constituição
Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal n.º 14.434/2022, de acordo com o
regramento estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente instrumento, de ac ordo com
declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as
vedações impostas pelo art.16 do Dec. Estad ual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Dec.
Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 23/10/2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000916095
Publicado a partir da página: 66
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