October 25, 2023
Índice
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- Súmula, SÚMULA DE CONTRATO Proc. Adm.: nº 23/1584-0000054-0. Contratada: Elétrica Mesqui - ME. CNPJ: 30
- Atos administrativos, Edital nº 008/2023 - Contratação Emergencial Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021
- Atos administrativos, SÚMULA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO PROCESSO: 22/2500 0000478-1 PARTES: O Estado do Rio
- Atos administrativos, SÚMULA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO PROCESSO: 22/2500 0000549-4 PARTES: O Estado do Rio
- Atos administrativos, SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo sob o nº 23/0600-0000781-0 Contrata
- Atos administrativos, Assunto: Portaria Expediente: 23/3100-0002314-2 O Secretário de Estado de Desenvolvimento R
- Atos administrativos, Súmula de Termo de Rescisão de Contrato Processo Administrativo Nº 22/0602-0009613-7 Contratante
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- Atos administrativos, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COEPEDE RS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚB
- Atos administrativos, Súmula do 2º Termo Aditivo ao Contrato TCE/RS n.º 85/2021, de prestação de serviços, celebrado entre
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
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- Atos administrativos, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e competências
- Atos administrativos, MOÇÃO Nº 14, 11 de outubro de 2023 O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL , no u
- Atos administrativos, SÚMULA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO PROCESSO: 22/2500 0000593-1 PARTES: O Estado do Rio
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- Contrato de dispensa, ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. Acolhendo as razões expostas p
- Decreto, DECRETO Nº 57.271, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Altera o Decreto nº 41.490, de 18 de março de 2002
- Decreto, DECRETO Nº 57.273, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensi
- Decreto, DECRETO Nº 57.268, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência no Município de M
- Decreto, DECRETO Nº 57.269, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
- Decreto, DECRETO Nº 57.272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensin
- Decreto, DECRETO Nº 57.270, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Altera o Decreto n° 56.699, de 21 de outubro de 20
- Boletim, BOLETIM Nº 148/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
- Súmula, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 741 / 2022 PROCESSO: 22/2200-0000163-2 PARTES: O Esta
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, tor
- Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de ap
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- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 014/2023 I - PROCESSO PROA N.º 21/1200-0000843-0 ; II - C
- Súmula, A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Gravataí, por seu Setor de V
- Súmula, REGISTRO DE TERMO DE OPÇÃO Nº 003.04.2022 - 003 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de sua
- Informativo, Aditamento quinto : CEASA/RS e TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA . Obj eto: Prorroga-se o c
- Edital de notificação,
- Editais, O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no dia 09 de Novembro de 20
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n° 056/2023. Tipo: Menor preço por item Objeto: Con
- Edital tp 05/2023, AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023. O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Tomada de preços nº 023/2023, AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de s
- Edital nº 290/2023- pregão eletrônico - registro de preços nº 073/2023, EDITAL Nº 290/2023- PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 Objeto: Registro de Preços
- Edital de regularização fundiária, EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Pr
- Abertura de licitação pregão eletrônico nº 48/2023 processo nº 608/2023 edital nº 130/2023 pelo sist, ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO Nº 608/2023 EDITAL Nº 130/2023 PELO SIST
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- Publicação de editais, Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA Publicação Pregão Eletrônico 30
- Edital, Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do
- Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA O Diretor do Departamento de Administração da Procuradoria-Ge
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- Leis, LEI Nº 16.009, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Declara o Município de Campestre da Serra Capital Gaúc
- Leis, LEI Nº 16.007, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Declara o Município de Cruz Alta Capital da Irrigação n
- Leis, LEI Nº 16.015, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Declara o Município de Santo Ângelo Capital Gaúcha das
- Leis, LEI Nº 16.013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 10.754, de 16 de abril de 1996, que cr
- Leis, LEI Nº 16.010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Reconhece o Município de Porto Alegre como a Capital d
- Leis, LEI Nº 16.011, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a redação da Lei nº 9.613, de 20 de março de
- Leis, LEI Nº 16.006, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - S
- Leis, LEI Nº 16.014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 4.733, de 1º de junho de 1964, que
- Leis, LEI Nº 16.012, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Institui o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Estad
- Atos administrativos, TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2023 Espécie: Inexigibilidade de licitação com fund
- Pregão eletrônico, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS EM EXERCÍCIO, Sr. Tiag
- Tomada de preço, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n.º 13/2023 (PGEA n.º 00677.000.265/2023) Tipo :
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- Aviso de edital de licitação, CÂMARA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 OBJETO
- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 106/2023 (PGEA nº 01236.000.481/2023) Tipo :
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- Licitações, PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS Comunica o julgamento dos seguintes editais: Tomada de Pr
- Licitação, AVISO Nº 077/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 043/2023 A COMUSA - SERVIÇOS DE ÁG
- Ijex, Inexigibilidade 02/2023: Locação de sistemas de informática e prestação de serviços. O valor total a
- Cp, Chamamento Público: LEI PAULO GUSTAVO, MinC, Município de Relvado/RS - SMECD - Chamamento Público -
- Aviso de homologações, HOMOLOGAÇÕES O município de Cachoeira do Sul-RS torna públicas as seguintes homologações: Pregão E
- Aviso de retificação, AVISO DE RETIFICAÇÃO I DE LICITAÇÃO O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFIC
- Tp 02/2023, O Município de Pinhal da Serra , em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 comunica a PUBLICAÇÃO
- Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 23/1950-0001633-9 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT
- Pregão eletrônico, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico O Instituto Rio Grandense do Arroz-IRGA torna público que
- Licitações, Tomada de Preços N° 10/2023. Objeto: execução de obra de recape, capeamento asfáltica e sinalização
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- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 80/2023 (PGEA n.º 02459.000.348/2023). Tipo
- Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 23/1950-0001636-3 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT
- Aviso de licitação tomada de preços nº 004/2023, O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra abert