Contrato de locação de espaço publicitário (prazo indeterminado)
| Autor | Cleyson de Moraes Mello |
| Ocupação do Autor | Professor Adjunto da UERJ; Professor do PPGD da Universidade Veiga de Almeida e da UERJ; Diretor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença; Professor Titular da Unesa e FDV; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB |
| Páginas | 640-641 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO
(PRAZO INDETERMINADO)
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
LOCADOR: (Condomínio ........), ............., inscrito no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), devidamente representado neste ato pelo síndico........... eleito na Assem-
bléia .........., (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade
nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx);
LOCATÁRIO: (Nome da Empresa Locatária), com sede na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J.
sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx), devidamente representada neste ato por (Nome
do representante legal da empresa), (Cargo ou função que exerce na Empresa Lo-
catária), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº
(xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx); bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acordado o presente Contra-
to de Locação de Espaço Publicitário, mediante as seguintes cláusulas e condições,
abaixo descritas.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a locação de espaço pu-
blicitário no imóvel do condomínio locador, consistente em ......... (outdoor ou pa-
rede lateral) ... a ser utilizado(a) para fins publicitários.
Cláusula 2ª. O referido outdoor terá as medidas de (xxx)cm por (xxx)cm, e
estará situado na Rua (xxx), em frente ao nº (xxx), na cidade de (xxx), no Estado
(xxx). ou
(Cláusula 2ª. A parede lateral a ser utilizada será aquela identificada como
................... podendo ser nela alocado painel com as seguintes medidas, (xxx)cm
por (xxx)cm ........................)
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO deverá escolher as características da propaganda e
arte dos painéis utilizados como logomarca e cores, entre outros, desde que em con-
formidade com as regras estabelecidas pelo condomínio LOCADOR e constantes da
cláusula ..... da convenção condominial (ou Assembléia .......). A mensagem publicitá-
ria a ser inserta no espaço locado deverá ser apresentada ao condomínio LOCADOR
com uma antecedência mínima de .........(xxx) dias, para a competente aprovação.
Cláusula 4ª. O LOCATÁRIO se compromete a pagar em dia o aluguel, no valor
mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), enquanto o presente instrumento for válido.
Parágrafo primeiro. Todas as parcelas deverão ser pagas no ...........dia útil do
mês corrente, sendo tolerado sem multas ou juros até o ........dia útil do mesmo
mês. Na hipótese de inadimplemento, será cobrada uma multa de (xxx)%.
Parágrafo segundo. O não pagamento do aluguel implicará, sem necessidade de
qualquer notificação, comunicado ou intervenção judicial, a retirada dos cartazes afi-
xados no outdoor locado (Ou da retirada dos painéis afixados na parede ..............)
Cleyson de Moraes Mello
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