Contrato, SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO

Data de publicação29 Janeiro 2024
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO


Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL ; Objeto: renovação de contrato de execução dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS; Eficácia: a contar de 1 de janeiro de 2024 , até a data fim estabelecida na vigência do termo aditivo firmado; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº 15.145/2018 e legislação pertinente; Processo: 21/2441-0016605-8 .


Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024.





Paulo Afonso Oppermann,

Diretor-Presidente do IPE Saúde.

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