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Contribuição para cobrir déficit

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Vincent
AutorMartinez, Wladimir Novaes
Páginas117-117
117
34. CONTRIBUIÇÃO
PARA COBRIR DÉFICIT
 A Quando houverdécit atuarial a contribuição ordinária dos
aposentados e pensionistas poderá incidir sobre o valor dos proventos
da aposentadoria e de pensões que superem o salário mínimo.”
Ab initioconvémavultarosignicadodedécitelogodepoisosigni-
cadodedécitatuarialvezqueéopressupostolegaldaincidênciadeuma
contribuição prevista no preceito.
Emtermosdenanciamentodécitéafaltaderecursosdevariadaordem
para dar cobertura às prestações previdenciárias.
Porseuturnodécitnanceiroserefereàinsuciênciadereservasma-
temáticas para atender o compromissado com os segurados.
Diferentementedécitatuarialtemavercomarelaçãonuméricaedemo-
grácaentreoscontribuinteseosbeneciáriosUmplanopodeserequilibrado
superavitáriooudecitáriodopontodeatuarialquandoaclientelaprotegida
édetalordemqueosrecursosnãosãosucientesparacobrirasnecessidades
doplanodebenefícios
Muitas vezes um plano equilibrado se desequilibra quando é aplicada
uma nova tábua de mortalidade que registra um crescimento da expectativa
devida dosbeneciários Nestecaso asoluçãoé diminuiros benefíciosou
aumentar a cotização.
Opreceito comentado asseveraquepresenteesseúltimo cenário será
possívelcriarumacontribuiçãoadicionalànormachamadadeordinária
Dáafalsaimpressãoqueosbeneciáriospercipientesdebenefíciosnão
sejam obrigados a contribuir e que isso somente aconteceria com a presença
dedécitatuarial
6307.4 Reforma da Previdência Social.indd 117 04/12/2020 14:52:15

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