A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista
| Autor | Claudia Carvalho |
| Cargo | Professora do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPDES/IPPUR/UFRJ). Mestra e doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). E-mail: claudiapaivac@gmail.com |
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.02, 2022, p.698-722.
Claudia Paiva Carvalho
DOI:10.1590/2179-8966/2020/51724| ISSN: 2179-8966
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A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista
Carl Schmitt’s teorethical contribution to Nazy law
Claudia Paiva Carvalho¹
¹ Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail:
claudiapaivac@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1020-255X.
Artigo recebido em 13/06/2020 e aceito em 22/12/2020
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.02, 2022, p.698-722.
Claudia Paiva Carvalho
DOI:10.1590/2179-8966/2020/51724| ISSN: 2179-8966
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Resumo
Este artigo analisa como a produção teórica de Carl Schmitt, especialmente o
“pensamento da ordem concreta”, influenciado pelo institucionalismo, contribuiu para as
transformações nazistas do direito alemão. Por meio de análise bibliográfica, demonstro
que a combinação entre institucionalismo e decisionismo na obra de Schmitt ofereceu
sustentação à ordem jurídica nazista e conferiu um papel de destaque aos métodos de
interpretação jurídica antiformalistas e antipositivistas como instrumentos para a
nazificação do direito.
Palavras-chave: Carl Schmitt; Nazismo; Institucionalismo.
Abstract
This article analyzes how Carl Schmitt’s theoretical work, especially the “concrete order
thought”, influenced by institutionalism, contributed to the Nazi transformations of
German law. Through a bibliographic analysis, I demonstrate that the combination of
institutionalism and decisionism in Schmitt’s work supported the Nazi legal order and
gave a prominent role to anti-formalist and anti-positivist methods of legal interpretation
as instruments for the nazification of law.
Keywords: Carl Schmitt; Nazism; Institutionalism.
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