Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
| Autor | Alexandre Salim e Leonardo Castro |
| Páginas | 543-557 |
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CRIMES DIGITAIS PRATICADOS CONTRA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Alexandre Salim
Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela UNOESC.
Especialista em Teoria Geral do Processo pela UCS. Professor de Direito e Processo
Penal na FESMPMG (Escola Superior do MPMG) e na ESMAFE (Escola Superior da
Magistratura Federal do RS). Professor de Direito e Processo Penal no CERS e no Verbo
Jurídico. Autor e coautor de publicações jurídicas: Teoria da Norma Penal (Ed. Verbo
Jurídico, 2008); Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de
Impugnação (Ed. Livraria do Advogado, 2009); Questões Relevantes do Direito Penal
e Processual Penal (Ed. Lex Magister, 2012); Comentários ao Projeto do Novo Código
Penal (Ed. Impetus, 2013); Direito Penal – Volume 1 (Ed. JusPodivm, 2020); Direito
Penal – Volume 2 (Ed. JusPodivm, 2020); Direito Penal – Volume 3 (Ed. JusPodivm,
2020); OAB 1ª Fase Esquematizado (Ed. Saraiva, 2020). Ex-Delegado de Polícia no
Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul.
Leonardo Castro
Professor em cursos de graduação, de pós-graduação e em preparatórios para con-
cursos públicos. Servidor público, foi aprovado, dentro das vagas, em mais de um
concurso – dentre eles, o de analista judiciário e o de delegado de polícia civil. Atuou
como defensor público.
Sumário: 1. Introdução – 2. Crimes de pedolia – 3. Adolescentes – 4. A questão das redes sociais
– 5. DEEP WEB – 6. Inltração de agentes; 6.1 A, B, C, D, E; 6.2 Autorização judicial; 6.3 Iniciativa;
6.4 Prazo; 6.5 Subsidiariedade; 6.6 Equívoco; 6.7 Sigilo e acesso às informações; 6.8 Identidade
oculta; 6.9 Registro público; 6.10 Conclusão da investigação – 7. A questão do estupro virtual – 8.
Crimes em espécie; 8.1 Competência; 8.2 Conceito de ‘cena de sexo explícito ou pornográca’;
8.3 Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, lmar ou registrar conteúdo pornográco envolvendo
criança ou adolescente; 8.3.1 Exposição da intimidade sexual; 8.3.2 Condutas; 8.3.3 Concurso
de crimes; 8.4 Vender ou expor à venda conteúdo pornográco envolvendo criança ou adoles-
cente; 8.5 Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar conteúdo
pornográco; 8.6 Adquirir, possuir ou armazenar conteúdo pornográco envolvendo criança ou
adolescente; 8.7 Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito
ou pornográca; 8.8 Aliciar, assediar, instigar ou constranger criança com o m de praticar ato
libidinoso – 9. Conclusão.
1. INTRODUÇÃO
Desde o início da pandemia, houve um aumento significativo nos registros de
crimes cometidos em ambiente virtual. Muitos fatores podem explicar o fenômeno,
mas todos têm por origem um mesmo tronco: o isolamento social e a consequente
ampliação do uso da internet como meio de manutenção da normalidade vivida em
tempos anteriores. Se, antes, tínhamos um movimento migratório em andamento,
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