Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
| Autor | Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira |
| Cargo | Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá, Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Participante discente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, sob a liderança da Dr. Valéria Silva Galdino Cardin. Mestre em Ciências Jurídicas... |
| Páginas | 530-551 |
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 27- N. 3 - SET-DEZ 2022
Disponível em: periodicos.univali.br
DOI: 10.14210/nej.v27n3.p530-551
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CRÍTICAS AO ESTADO PÓS-
DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA
LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: A
RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA
PERSONALIDADE DO HOMEM
DUPLICADO
CRITICISMS OF THE POST-DEMOCRATIC STATE OF LAW IN THE LITERATURE
OF JOSÉ SARAMAGO: THE RELATIVIZATION OF THE RIGHTS OF THE
PERSONALITY OF THE DUPLICATE MAN
LA CRÍTICA AL ESTADO POSTDEMOCRÁTICO DE DERECHO EN LA
LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: LA RELATIVIZACIÓN DE LOS DERECHOS
DE LA PERSONALIDAD DEL HOMBRE DUPLICADO
Rodrigo Róger Saldanha
1
https://orcid.org/0000-0001-5329-2316
José Sebastião de Oliveira
2
https://orcid.org/0000-0001-9429-3841
Recebido em: 29/03/2021
Aprovado em: 02/08/2022
RESUMO
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade
durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito.
Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito
ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais
avanços em limites de direitos constituídos ao longo da história, que hoje tornam-se flexíveis
diante do poder econômico, fazendo relação com a obra “o homem duplicado” de José
Saramago, que retrata em seu romance o paradoxo de um professor de história que
1
Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá, Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós -Graduação, sob
orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Participante discente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da
personalidade, sob a liderança da Dr. Valéria Silva Galdino Cardin. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá
/ Bolsista CAPES. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná – PUC/PR
http://lattes.cnpq.br/8968070508046566. Orcid:https://orcid.org/0000-0001-5329-2316 Contato: saldanhadoc@gmail.com
2
Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professor da graduação e Pós -Graduação Stricto Sensu
(mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Participante docente do grupo de pesquisa
Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade. http://lattes.cnpq.br/7878157645842709. - Orcid: https://orcid.org/0000-
0001-9429-3841 - Contato: drjso@brturdo.com.br
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autor credite a fonte
original.
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 27- N. 3 - SET-DEZ 2022
Disponível em: periodicos.univali.br
DOI: 10.14210/nej.v27n3.p530-551
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descobre a perda da identidade na sociedade globalizada.
Metodologia: Utilizou-se do método hipotético dedutivo, bem como, pesquisa
bibliográfica, em revista e periódicos especializados, obra literária, e demais referências
que destacaram o caso exemplificado, fazendo assim, uma análise comparativa de
teorias contemporâneas.
Resultados: Verifica-se nos resultados alcançados da presente pesquisa, as influências do
poder econômico no poder judiciário e a quebra dos limites estabelecidos pelos direitos
fundamentais e de personalidade, em favor do projeto neoliberal, que representa um
retrocesso do Estado democrático e de Direito e inegável edificação do Estado Pós-
democrático de Direito.
Palavras-chave: Direito de Personalidade; Direitos Fundamentais; Estado Pós-Democrático;
Neoliberalismo.
ABSTRACT
Contextualization: The research deals with the relativization of Personality Rights during the
process of building the phenomenon of the Post-Democratic State of Law.
Objective: The research aims to deal with the phenomenon of deconstruction of the
Democratic Rule of Law in the face of the influences of neoliberalism and its reflexes in the
judicialization of life and other advances in the limits of rights constituted throughout history,
which today are flexible in the face of power economic, relating to the work “the
duplicated man” by José Saramago, which portrays in his novel the paradox of a history
teacher who discovers the loss of identity in globalized society.
Methodology: The hypothetical deductive method was used, as well as bibliographic
research, in specialized journals and magazines, literary work, and other references that
highlighted the exemplified case, thus making a comparative analysis of contemporary
theories.
Results: It can be seen in the results achieved in the present research, the influences of
economic power in the judiciary and the breaking of the limits established by fundamental
rights and personality, in favor of the neoliberal project, which represents a regression of the
democratic State and of Law and undeniable edification of the Post-Democratic State of
Law.
Keywords: Personality Right; Fundamental Rights; Post-Democratic State; Neoliberalism.
RESUMEN
Contextualización: La investigación aborda la relativización de los Derechos de la
Personalidad durante el proceso de construcción del fenómeno del Estado de Derecho
Posdemocrático.
Objetivo: abordar el fenómeno de la deconstrucción del Estado Democrático de Derecho
ante las influencias del neoliberalismo y sus reflejos en la judicialización de la vida y otros
avances en los límites de los derechos constituidos a lo largo de la historia, que hoy se
flexibilizan frente al poder económico, haciendo relación con la obra “o homem
duplicado” de José Saramago, que retrata en su novela la paradoja de un profesor de
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