Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia
| Autor | Paulo Roberto Soares Mendonça |
| Cargo | Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e Procurador do Município do Rio de Janeiro. |
| Páginas | 170-196 |
Revista de Direito da Cidade vol.05, nº 01. ISSN 2317-7721
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Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº01. ISSN 2317-7721 p. 170-196 170
DA CIDADE COMO NÚCLEO POLÍTICO DAS CIVILIZAÇÕES DA
ANTIGUIDADE: EGITO E MESOPOTÂMIA
Paulo Roberto Soares Mendonça1
Resumo:
Narrativa que compreende uma discussão sobre a origem da cidade no mundo antigo, a
partir de sua organização inicial no Egito e na Mesopotâmia. A análise é centrada nos
períodos históricos em que é mais farto o acervo documental e nos quais se constatou
uma maior contribuição para o processo de organização político-institucional das
cidades na Antiguidade, no que se refere aos aspectos jurídicos, administrativos,
culturais, dentre outros.
Palavras-chave: Egito, Mesopotâmia, Antiguidade, cidade, origem.
Abstract:
Narrative that includes a discussion of the origin of the city in the ancient world, from
its initial organization in Egypt and Mesopotamia. The analysis is focused on the
historical periods when it is most plentiful documentary collection and which showed a
greater contribution to the process of political and institutional organization of cities in
antiquity, with regard to legal, administrative, cultural, among others .
Keywords: Egypt, Mesopotamia, ancient city, source.
Revista de Direito da Cidade vol.05, nº 01. ISSN 2317-7721
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Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº01. ISSN 2317-7721 p. 170-196 171
1 Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Professor adjunto
da Pontifícia U niversidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e Procurador do Município do Rio de
Janeiro.
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo é o primeiro de uma tríade que se pretende produzir a respeito
das origens das grandes civilizações da Antiguidade, a partir de processos de
urbanização decorrentes do desenvolvimento da atividade mercantil e de outros fatores
históricos, a serem oportunamente detalhados.
As referências aqui trazidas são oriundas dos levantamentos realizados na
pesquisa "As bases históricas do Estado de Direito no Ocidente", que vem sendo
desenvolvida desde o ano de 2011 na Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com a colaboração de 3(três) bolsistas de Iniciação Científica.
Neste primeiro trabalho, foram analisadas as origens e o desenho político e
jurídico das cidades do Egito e da Mesopotâmia e se pretende em artigos futuros ter
como foco as cidades-estado gregas e as origens urbanas da civilização romana.
A opção por aglutinar em um mesmo artigo as experiências egípcia e
mesopotâmica se deve ao fato de que são escassas as fontes documentais relativamente
à organização institucional do Egito antigo, havendo uma certa sobreposição entre as
narrativas dos diferentes autores pesquisados, o que não justificaria a elaboração de um
ensaio específico sobre o Egito. Da mesma forma, foram identificados alguns traços de
identidade entre o processo de formação das cidades na Mesopotâmia e no Egito, o que
motivou o estabelecimento de alguns paralelos entre as duas civilizações, no que se
refere à formação de seus primeiros núcleos urbanos.
O debate ora proposto tem como fundamento estudos históricos e de
historiografia jurídica realizados por autores estrangeiros e brasileiros, a partir de
documentos resgatados em escavações arqueológicas em regiões do antigo Egito e da
Mesopotâmia, que foram objeto de traduções reveladoras da considerável complexidade
administrativa e institucional das cidades que formavam tais civilizações. A narrativa
compreende uma discussão inicial sobre a origem da cidade no mundo antigo, sendo em
seguida analisada a organização do Egito e, posteriormente, a da Mesopotâmia. Muito
embora o longo período de história dos povos em questão comporte diversas
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