Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
| Autor | Sergio Urquhart de Cademartori - Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori |
| Cargo | Doutor em Direito pela UFSC - Doutora e Mestre em Direito pela UFSC |
| Páginas | 1014-1044 |
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v19n3.p1014-1044
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DA TRADIÇÃO OCIDENTAL
DE CONSTITUCIONALISMO
AO NOVO
CONSTITUCIONALISMO
LATINO-AMERICANO:
ANÁLISE DAS GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS
FROM WESTERN CONSTITUTIONALISM TO THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITU-
TIONALISM: ANALYSIS OF THE CONSTITUTIONAL GUARANTEES
DE LA TRADICIÓN OCCIDENTAL DE CONSTITUCIONALISMO AL NUEVO CONSTITUCI-
ONALISMO LATINOAMERICANO: ANÁLISIS DE LAS GARANTÍAS CONSTITUCIONALES
Sergio Urquhart de Cademartori1
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori2
1 Doutor em Direito pela UFSC e Professor da Unilasalle - RS (Canoas). E-mail: scademar-
tori@uol.com.br. Endereço: Rua Jari, 619, Torre 1, apto. 502, Passo d’Areia - Porto Alegre
– RS. CEP: 91.350-170 Telefones: (51) 82683769 e (51) 32730433.
2 Doutora e Mestre em Direito pela UFSC e Professora da graduação em Direito e da Pós-
Graduação em Direito e Sociedade da Unilasalle- RS (Canoas). E-mail: daniela_cademarto-
ri@yahoo.com.br. Endereço: Rua Jari, 619, Torre 1, apto. 502, Passo d’Areia - Porto Alegre
– RS. CEP: 91.350-170. Telefones: (51) 81212562 e (51) 32730433
R N E J - E, V. 19 - . 3 - - 2014
ISSN E 2175-0491
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Resumo: Este artigo parte da análise da contribuição da
tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame
das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/
fundamentais em constituições que demarcam um novo mod-
elo de constitucionalismo, designado como “novo constituci-
onalismo latino-americano”. Considera que o constitucional-
ismo na história tem assumido inúmeras feições, encontrando
terreno fértil na América Latina, por ocasião da reconstrução
democrática do subcontinente no último quartel do século
XX. As novas constituições latino-americanas introduzem con-
tribuições originais que enriquecem a trajetória do constituci-
onalismo, notadamente na arquitetura que as mesmas adotam
no que diz com as garantias dos direitos fundamentais Para
isso, realiza uma análise comparativa entre diversos institutos
das cartas da Colômbia, do Equador, da Venezuela e da Bolívia,
a partir das contribuições da teoria garantista de Ferrajoli, que
assinalou tais instrumentos de garantia na Carta brasileira de
1988. Assim, acrescenta-se ao debate o tema da construção de
garantias, ao mesmo tempo que se inclui a contribuição con-
stitucional brasileira.
Palavras-chave: Constitucionalismo. Novo constitucionalismo
latino-americano. Sistemas de garantias.
Abstract: This article begins by analyzing the contribution of
the tradition of western constitutionalism, with a view to ex-
amining the institutions and functions of guarantee of human/
fundamental rights in constitutions that outline a new model
of constitutionalism, designated New Latin American constitu-
tionalism.” It considers that constitutionalism, through history,
America during the democratic reconstruction of the subconti-
nent in the last quarter of the twentieth century. The new Latin
American constitutions introduce original contributions that en-
rich the history of constitutionalism, notably in the architecture
that they adopt when it comes to the guarantees of fundamental
rights. This paper makes a comparative analysis between various
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