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Dano Moral

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Vincent
AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas179-180

Page 179

Com duas pessoas físicas envolvidas cotidiana, individual e intimamente na relação laboral doméstica, durante sua efetivação poderá sobrevir algum prejuízo material ou moral indevido para uma das partes.

Numa hipótese extrema, ser praticado ato contra a honra, a dignidade ou a moral do interlocutor, gerando dano inaceitável, mensurável e demonstrável.

O tema é vasto e interessa tão somente os aspectos negativos da atuação pessoal que possam advir durante o trabalho doméstico propriamente dito. É preciso tomar cuidado para não envidarem ações tidas como aventuras judiciais e assim erodir esse relevante instituto técnico.

Aparentemente, devido ao número de reclamações constatadas na Justiça do Trabalho, consta que, em alguns casos, estariam presentes condutas inapropriadas próximas dos decantadores de ofensas à pessoa humana. De lado a lado.

Por ora, abstraindo as ações individuais pertinentes aos relacionamentos, resta verificar se o obstáculo da aptidão laboral para quem a deseja, seria motivo para um processo de dano moral.

Como as ações domésticas ocorrem no ambiente residencial, às vezes somente contando com a presença do trabalhador e do patrão a prova das agressões será bastante difícil. Ofensas não podem ser presumidas, devendo ser provadas a exaustão.

O empregador que trata o doméstico sem urbanidade, civilidade ou consideração, desrespeita sua dignidade e o discrimina de qualquer forma ou sob qualquer pretexto, ainda que na intimidade do lar, pratica fato condenável.

A dispensa de empregada enferma é discriminatória e viola a dignidade da pessoa humana (CF, art. 7º, I). Assim decidiu a 2ª Turma do TRT da 13ª região no RO n. 0157100-67-2014.5.13.0025, relatado pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro no Registro TRT n. 1.762/15, de 3.7.2015).

Atingir a integridade física e mental do obreiro ou utilizar-se de meio que possa alterar sua personalidade ou sua consciência em investigação policial ou de qualquer...

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