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Decreto, DECRETO Nº 57.272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensin

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Vincent
Data de publicação25 Outubro 2023
SeçãoDecretos
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS
Atos do Governador
DECRETO
DECRETO Nº 57.272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no
Município de Alpestre/RS .
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe con fere o art. 82,
incisos V e VII, da Constituição do Estado, e n os termos da Deliberação nº 580/2023, do Co nselho Estadual de Educação,
DECRETA:
Art. 1º Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tomé de Souza, localizada no Município de
Alpestre, pertencente à 20 ª Coordenadoria Regional de Educação, criada pelo Decreto nº 8.575, de 11 de fevereiro de 1958,
em virtude de ter cessado suas atividades no final do ano letivo de 2019, deixan do de integrar o Sistema Estadual de Ensino.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pub licação.
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 24 de outubro de 202 3.
EDUARDO LEITE,
Governador do Estado.
Registre-se e publique-se.
ARTUR DE LEMOS JÚNIOR,
Secretário-Chefe da Casa Civil.
EDUARDO LEITE
Praça Marechal Deodoro, s/nº, Palácio Piratin i
Porto Alegre
EDUARDO LEITE
Governador do Estado

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