DECRETO Nº 10.968, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Data de publicação15 Fevereiro 2022
Páginas2-2
Data14 Fevereiro 2022
ÓrgãoAtos do Poder Executivo
SeçãoDO1

DECRETO Nº 10.968, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Conselho Brasil - OCDE.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º O Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019...

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