Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Decretos, DECRETO Nº 57.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Decreto nº 56.382, de 14 de fevereiro de 2

Versão original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Agosto 2023
SeçãoDecretos
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS
DECRETOS
3ª edição
DECRETO Nº 57.144, DE 18 DE AGOSTO D E 2023.
Altera o Decreto nº 56.382, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a
estrutura básica da Secretaria de Planejamen to, Governança e Gestão.
O GOVE RNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 82,
incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA :
Art. 1º Fica alterado o art. 3º do Decreto nº 56.382, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estru tura
básica da Secretaria de Planejamento, Gove rnança e Gestão, que passa a viger com a se guinte redação:
Art. 3º Para o desempenho de suas com petências, a Secr etaria de Planejam ento, Governança e Gestão passa a
ter a seguinte estrutura administrativa:
I - Nível de Assistência e Assessoramento di reto ao Secretário:
a) Chefia de Gabinete;
b) Assessoria de Comunicação Social;
c) Assessoria Especial de Assuntos Estratég icos;
d) Assessoria Técnica; e
e) Canais Integrados de Atendimento ao Cidadão;
II - Direção-Geral;
III - Procuradoria Setorial:
a) Assessoria da Procuradoria Setorial;
IV - Subsecretaria da Administração Central de Licitaç ões:
a) Procuradoria Setorial Especializada junto à Subsecretaria da Administração Central de L icitações:
1. Asses soria da Procurad oria Seto rial Espe cializada junto à Subsecre taria da Administra ção Cen tral de
Licitações;
b) Assessoria Especializada em Licitações;
c) Assessoria de Tecnologia de Compras; e

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT