August 18, 2023
Índice
- Resumo de contrato contrato n°. 135/2023, RESUMO DOCONTRATO N°135/2023-PROCESSON°5214/2023-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS-CONTRATADA: CO
- Atos administrativos, EDITAL SJCDH 002/2023 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , no uso das atribui
- Pregão eletrônico n° 23/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados
- Aviso de licitação, PREFEITURA DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 026/2023 O Município de Severiano
- Atos administrativos, SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA SEMA/DBIO-FEPAM - ESMERALDA S
- Atos administrativos, Súmula de Termo Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Aviso de edital de pregão eletrônico srp nº 146/2023, A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h. do dia 19 de setem
- Atos administrativos, EXTRATO DO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º PJ/TP/282/98. CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES
- Atos administrativos, EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS MÁRCIO LAVIES BONDER, administrador judicial, para, n
- Ata de eleição e posse nº 003/2023, ATA 03/2023. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPI
- Edital de convocação para assembléia, TERRITORIAL PORTÃO LTDA. - CNPJ Nº. 89.815.641/0001-08. CONVOCAÇÃO : Convocamos os senhores cotistas
- Atos administrativos, SÚMULA DO TCA N° 07/2023 I- Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DO
- Atos administrativos, SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ENTRE A SEMA/DBIO - E A ENERGÉ
- Atos administrativos, SÚMULA DO TCA N° 26/2022 I- Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do
- Atos administrativos, PORTARIA CONJUNTA SEMA-SICT Nº 14, DE 25 DE JULHO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AM
- Atos pessoais, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de m
- Resumo de credenciamento, RESUMO DE CONTRATO: Credenciamento nº. 01/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica apta à pre
- Decreto nº 104, DECRETO Nº 104, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale, Nelbo Aldair Ap
- Decretos, DECRETO Nº 57.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Decreto nº 56.382, de 14 de fevereiro de 2
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, tor
- Informativo, Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Turismo SÚMULA DE SINDICÂNC
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao Art. 37 da Lei nº 6437, de 20 de ago
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/1404-0013867-1 Termo de Doação de Material Permanente nº 23/09/077
- Ato concessor de aposentadoria especial portaria 2589/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL PORTARIA 2589/2022 MURILO
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/1400-0002568-3 Súmula do Termo de Cooperação nº 183/2023-DEC/SEFAZ N
- Boletim, BOLETIM Nº 119/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
- Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seus pregoeiros e eq
- Extrato, O Município de São José das Missões/RS, torna público a abertura do Proc. de Lic. nº 51/23 , P. E.
- Edital, SUSPENSÃO DE MEDIDAS DO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO O Subsecretário da Receita Estadual, no us
- Edital, ATO DECLARATÓRIO Nº 133/2023 O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferida
- Licitações, AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de licitação Nº 076/2023-Tomada de Preço Nº 005/2023 - Objeto: Contrata
- Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL - RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 Process
- Editais, AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 . Objeto: Contratação de Empresa para a Paviment
- Retificação de edital de tomada de preços nº 01/2023, RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei C
- Alteração pe 016-2023 veículos saúde, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES - 1º Alteração do Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2023. O PREFEITO
- Edital, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS Em cumprimento ao disposto no A
- Edital, SUSPENSÃO DE MEDIDAS DO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO O Subsecretário da Receita Estadual, no us
- Edital, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS Em cumprimento ao disposto no A
- Pe 0052/2023, AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Bagé/RS torna público a licitação: PREGÃO ELETRÔNI
- Extrato, Extrato das Atas de Registro de Preços. Proc. de Lic. nº 044/23. P.E. nº 005/23. Órgão Gestor: Pref
- Aviso de licitação, Pregão Presencial n° 022/2023. Data: 31 de agosto de 2023, às 09:00 horas . Objeto: Registro de Preç
- Extrato, O Município de São José das Missões/RS, torna público a abertura do Proc. de Lic. nº 50/23 , P. E.
- Pregão eletrônico, MUNICIPIO DE NOVA RAMADA O Prefeito do Município de Nova Ramada/RS, no uso de suas atribuições legai
- Extrato, Proc. de Lic. nº 049/23 - P.P. nº 016/23. Licitação Exclusiva ME/EPP. Tipo menor preço global, para
- Edital, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS Em cumprimento ao disposto no A
- Publicação de edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023 - Credenciamento de interessados para prestação de serviços
- Pub p.e. 26.2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ , sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, not
- Retificação do edital de pregão presencial nº 17/2023, MUNICÍPIO DE COXILHA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE C
- Concessão de licença, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu da FEPAM a Licença de Operação nº 02172/2023
- Maquinas rodoviárias, Proc. 125/2023, PE 28, Aquisição de Máq e Equip Rodoviários (retros, Caminhão e escav hidráulica), c
- Pe 21/2023, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada p
- Publicação de extrato, MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO/RS AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a realização da seguinte L
- Extrato, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 REGISTRO DE PREÇOS 01/2023 O MUNICÍPIO DE MARAU,
- Tomada de preços 12, EXTRATO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Tuparendi, torna pública a seguinte licitação: TOMAD
- Concorrência pública nº 008/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com
- Licitação, Pregão Presencial Nº 09/2023 . Registro de Preços referente à contratação de 4.700 horas para serviç
- Licitação, Tomada de Preços Nº 06/2023. Às 08:30h, dia 05/09/2023, na sala destinada a julgamento de licitaçõe
- Licitações, O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes edita
- Concorrência 003/2023, AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública 003/2023. Objeto: Concessão onerosa de exploração comercia
- Aviso, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 108/2023 O Município de Dois Irmãos torna público que reali
- Pe nº 82/2023, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023. OBJETO:
- Edital, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica q
- Pe nº 10 - 2023 - aquisição de medicamentos para farmácia básica, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimen
- Licitações, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 002/2023 O Município de Monte Belo do Sul torna público que realiz
- Republicação de edital, REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023. CONTRATAÇ
- Dispensa, SÚMULA 067/23 Processo n°23/2148-0001587-6 Torna-se pública a Adesão a Ata de Registro de Preço
- Aviso de publicação, Tomada de Preços nº 013/2023 - Edital de Licitação nº 259/2023 Objeto: Contratação de empresa espe
- Pregão eletrônico, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito de Fazenda Vilanova/RS, torna público a
- Tp nº04/2023- resultado julg. habilitação, RESULTADO DE HABILITAÇÃO: Tomada de Preço N°04/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
- Extrato edital, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2023 OBJETO: Contratação de empr
- Extrato, TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO N°2097/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/202
- Disp, Processo Licitatório 86/2023 - Dispensa N°52/2023: Objeto: Referente a contratação de empresa para
- Licitação, Pregão Presencial Nº 72/2023 - Edital Nº 81/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento d
- Licitação, Processo Nº 1002/2023, Concorrência Nº 02/2023. Objeto: manutenção veículos leves. Dia 19/09/2023, à
- Licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial. Edital N° 010/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contr
- Ret, Retificação - Pregão Presencial 029/2023: Contratação de empresa para fornecimento/gerenciamento de
- Licitações, Pregão Eletrônico Nº 58/2023. Objeto: contratação de seguro veicular para frota do município de Boa
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. Edital 099/23-Pregão Eletrônico 035/2023. Contratação de empresa para elaboraçã
- Avisos, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Preg
- Aviso, AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 025/23 - Execução do Fechamento da Quadra da EMEF Normélio E
- Pregão eletrônico, SÚMULA DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz, no uso de suas atribuições
- Licitação, Processo Licitatório Nº 75/2023 - Pregão Presencial SRP Nº 30/2023. Objeto: contratação, através de
- Pr nº02/2023, RETIFICAÇÃO I E CONSOLIDAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 O Município de Rolante torna p
- Aviso de retificação, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Três Coroas/RS torna públi
- Licitação, Processo Nº 238/2023, Tomada de Preço Nº 06/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de s
- Aviso de licitação, Retificação do Pregão Eletrônico nº 27/2023: C ontratação de empresa especializada para execução d
- Aviso de licitação, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 163/2
- Dispensa, SÚMULA 068/23 Processo n° 23/2148-0001567-1. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação
- Aviso de licitação e revogação, AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comu
- Aviso retificação de edital, MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA to
- Aviso de licitação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RS AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de HORIZ
- Aviso de licitação - tomada de preços nº 013/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - Objeto: Cont
- Ret, Proc. Licit. 196/2023 - Retificação - Pregão Eletrônico 002/2023: Aquisição de veículo zero quilôm
- Aviso 110.2023, AVISO 110/2023, DE 17/08/2023. EDITAL Nº 187/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065
- Concorrência, EXTRATO(S) DE EDITAL(IS) CONCORRÊNCIA n.º 235-2023 Abertura: 27/09/2023, às 9h. Objeto: Contratação
- Licitação, Pregão Presencial nº 02/2023 da Câmara de Vereadores de Capão do Cipó . Objeto: Fornecimento e admin
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0640/2023 Objeto: Equipamentos/materiais para laboratório.
- Licitações, Tomada de Preços Nº 07/2023. Proc. Adm. Nº 97/2023. Regime de Empreitada Global. Objeto: Contratação
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃOModalidade - Pregão Presencial Nº 032/2023A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/R
- Licitações, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2023. Objeto: Aquisição de peças automotivas. Real