Estado, democracia e corrupção: equações complexas
| Autor | Rogério Gesta Leal |
| Cargo | Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (Santa Cruz do Sul-RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina |
| Páginas | 91-106 |
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Estado, democracia e corrupção: equações complexas
State, democracy and corruption: complex equations
ROGÉRIO GESTA LEALI, *
I Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (Brasil)
gestaleal@gmail.com
Recebido/Received: 24.05.2018 / May 24th, 2018
Aprovado/Approved: 30.04.2019 / April 30th, 2019
Como citar esse artigo/How to cite this article: LEAL, Rogério Gesta. Estado, democracia e corrupção: equações complexas. Revis-
ta de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 6, n. 1, p. 91-106, jan./abr. 2019. DOI: 10.5380/rinc.v6i1.59564.
∗ Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (Santa Cruz do Sul-RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universi-
dade Federal de Santa Catarina. Professor da FMP (Palhoça-SC, Brasil). Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli – Roma Trè,
Universidad de La Coruña – Espanha (A Coruña-España) e Universidad de Buenos Aires (Buenos Aires, Argentina). Professor da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM. Membro da Rede de Direitos Fundamentais-REDIR,
do Conselho Nacional de Justiça-CNJ (Brasília-DF, Brasil). Coordenador do Projeto de Pesquisa Internacional sobre Patologias
Corruptivas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: gestaleal@gmail.com.
Resumo
As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm
tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito
na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que
otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção
é levado em conta para os ns de pensarmos a própria
Democracia. Em face disto é que o presente texto pre-
tende discutir como tem se dado esta equação entre
Estado, Democracia e Corrupção, quais seus pontos mais
frágeis e o que podemos fazer para superar os aspectos
negativos que ela apresenta. Para tanto, vamos buscar el-
ementos teóricos e pragmáticos que proponham formas
e instrumentos objetivos para tal escopo.
Palavras-chave: Estado; democracia; corrupção; Socie-
dade de Riscos; mercado.
Abstract
The perspectives that political scientists and lawyers are
having about the future Democratic State of Law in the
Society of Risks have been more pessimistic than optimistic,
especially when the phenomenon of corruption is taken into
account for the purposes of thinking Democracy itself. The-
refore, the present text intends to discuss how this equation
has been given between State, Democracy and Corruption,
what are its most fragile points and what we can do to over-
come the negative aspects that it presents. To this end, we
will seek theoretical and pragmatic elements that propose
objective forms and instruments for such scope.
Keywords: State; democracy; corruption; Society of Risks;
market.
Revista de Investigações Constitucionais
ISSN 2359-5639
DOI: 10.5380/rinc.v6i1.59564
Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 6, n. 1, p. 91-106, jan./abr. 2019. 91
ROGÉRIO GESTA LEAL
Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 6, n. 1, p. 91-106, jan./abr. 2019.
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SUMÁRIO
1. Notas Introdutórias; 2. Desaos à Democracia na Sociedade de Riscos; 3. A corrupção como fenôme-
no mundial; 4. Considerações Finais; 5. Referências.
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS
As relações entre Estado, Democracia e Corrupção sempre foram tensas e mar-
cadas por profundos desaos; a uma, porque a história tem demonstrado que estes
elementos se entrecruzam constantemente, ora tendo protagonismo um, oura outro;
a duas, porque o presente evidencia que a complexidade cada vez mais intensa nas re-
lações pessoais e institucionais não tende a se esvair, ao contrário, registra força, riscos
e perigos cada vez mais inéditos, provocando adaptações, ações e reações de todos e
para todos.
No presente texto pretendemos tratar destes temas, a partir da interlocução de
vários autores que tem pensado principalmente a Sociedade de Riscos em que vivemos
e como ela impacta a Democracia, em especial o fenômeno da corrupção enquanto
resultado tópico destes cenários.
2. DESAFIOS À DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DE RISCOS
Podemos concordar com a assertiva de que os tempos de crises econômicas,
políticas e institucionais que temos vivido nos últimos anos têm posto ao nosso coti-
diano sérios perigos e riscos os mais diversos, inclusive ameaçadores de liberdades e
garantias constitucionais. Nestes tempos, a tentação em desconsiderar tais liberdades e
garantias está num dos seus pontos mais altos, enquanto a efetividade dos tradicionais
checks and balances dos Poderes do Estado e o controle do Mercado e das relações de
poder engendradas está num dos seus níveis mais baixos.
Em tempos de crises frequentemente também se argui que determinadas
conquistas normativas civilizatórias, eventualmente, podem ser repensadas ou e-
xibilizadas enquanto prerrogativas que são usufruídas somente em tempos de paz e
tranquilidade. Assim, é precisamente nestes tempos que as garantias constitucionais
à proteção de direitos e liberdades são postas a prova. Isto nos autoriza a susten-
tar que os compromissos políticos normatizados internacional e nacionalmente de
preservar e manter tais prerrogativas da cidadania devem ser conformados com a
cautela sob pena de se transformar os pactos civilizatórios constitucionalizados em
suicídio coletivo.1
1 Uma crítica à exibilização de direitos e garantias fundamentais é feita por GABARDO, Emerson. Os perigos
do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988. A&C
– Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 17, n. 70, p. 65-91, out./dez. 2017.
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