Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
| Autor | João Paulo Allain Teixeira, Natalia Martinuzzi Castilho |
| Cargo | Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Católica de Pernambuco (Recife-PE, Brasil). Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (Recife-PE, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005)/Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Recife-PE, Brasil), sob... |
| Páginas | 303-323 |
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Desaos ao constitucionalismo na América Latina:
uma visão geral sobre o “novo golpismo”
Challenges to Latin-American constitutionalism:
an overview of the “new coup”
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA*
Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (Brasil)
Universidade Federal de Pernambuco (Brasil)
jpallain@hotmail.com
NATALIA MARTINUZZI CASTILHO**
Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (Brasil)
Centro Universitário Christus – Unichristus (Brasil)
natiimc@gmail.com
Recebido/Received: 29.12.2017 / December 29th, 2017
Aprovado/Approved: 29.08.2018 / August 29th, 2018
Revista de Investigações Constitucionais
ISSN 2359-5639
DOI: 10.5380/rinc.v5i3.56042
Resumo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças
presidenciais ocorridos em países da América Latina
de forma a investigar as nuances do conceito de “novo
golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até
aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar
os desaos a serem enfrentados pelo constitucionalismo
Abstract
This article seeks to investigate nuances in recent presiden-
tial changes took place in Latin America countries, a pheno-
menon called “new coup”. It argues what challenges these
situations may show to consolidate democratic regimes in
societies marked by coloniality. The study compares Latin
American constitutionalism’s state of the art with recent
Como citar esse artigo/How to cite this article: TEIXEIRA, João Paulo Allain; CASTILHO, Natalia Martinuzzi. Desaos ao constitu-
cionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba,
vol. 5, n. 3. p. 303-323, set./dez. 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i3.56042.
* Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Católica de Pernambuco (Recife-PE, Brasil). Professor
Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (Recife-PE, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernam-
buco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Mestre em Teorías Críticas del Derecho pela
Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995).
Professor nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). Membro da Comissão de Qualicação de Eventos para a área Direito da CA-
PES. Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. E-mail:
jpallain@hotmail.com.
** Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Recife-PE, Brasil), sob orientação do Prof. João Paulo Allain
Teixeira. Professora do curso de Direito do Centro Universitário Christus (Fortaleza-CE, Brasil). Mestre em Direito pela Universi-
dade do Vale do Rio dos Sinos (2013). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2011). Coordenadora do Escri-
tório de Direitos Humanos da Unichristus. Membro do Grupo de Pesquisa REC – Recife Estudos Constitucionais e do Grupo de
Pesquisa Clínica de Direitos Humanos | BIOTECJUS, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. E-mail: natiimc@gmail.com.
Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 3, p. 303-323, set./dez. 2018. 303
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JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA | NATALIA MARTINUZZI CASTILHO
Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 3, p. 117-135, set./dez. 2018.
Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 3, p. 303-323, set./dez. 2018.
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SUMÁRIO
1. Introdução; 2. América Latina, constitucionalismo e democracia; 3. Os golpes no século XXI no con-
texto da democracia ocidental: conceitos e características; 4. Colonialismo e direito: relações entre direi-
to e política e aportes do pensamento descolonial; 5. Considerações Finais; 6. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Este artigo tem como objetivo traçar os principais desaos e perspectivas para o
constitucionalismo democrático na América Latina, considerando as recentes rupturas
democráticas ocorridas em três países do continente: Honduras, em 2009, Paraguai,
em 2012 e Brasil, em 2016. Nosso objetivo é problematizar o conceito de golpe insti-
tucional, ou golpe parlamentar, delineado por alguns autores da Ciência Política, no
contexto de sociedades ainda bastante marcadas por relações coloniais de poder. Para
tanto, utilizamos os aportes do pensamento descolonial para reetir sobre a complexi-
dade existente no processo de consolidação do Estado Democrático de Direto em paí-
ses do Sul global. O artigo insere-se no bojo de uma hipótese mais ampla de pesquisa,
segundo a qual seria necessário entender as origens coloniais do desenvolvimento do
constitucionalismo na América Latina, para assim descortinar os novos elementos e
características no fenômeno político-jurídico que se convencionou chamar golpe insti-
tucional ou parlamentar.
De forma mais ampla, essa discussão está inserida em estudos já existentes so-
bre o assunto, em especial do campo da Ciência Política. Aproxima-se de uma reexão
bastante atual sobre a teoria do Estado, na qual se identica um possível descenso na
onda democrática vivenciada pelos países da América Latina a partir do nal do século
XX. As três últimas mudanças presidenciais repentinas ocorridas no século XXI podem
naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de
reprodução das relações de poder. O estudo compara o
atual estado da arte do constitucionalismo latino ameri-
cano com os recentes acontecimentos institucionais que
invocam uma possível fragilidade nas estruturas desses
Estados Democráticos de Direito. Realizamos, para tan-
to, uma pesquisa bibliográca e documental, centrada
nas interfaces do tema com a Ciência Política. A análise
explora, a partir dessa aparente contradição, as relações
entre colonialismo, colonialidade e direito, no intuito de
buscar possíveis respostas aos desaos do fortalecimen-
to da democracia em sociedades periféricas.
Palavras-chave: constitucionalismo latino-america-
no; novo golpismo; Estado de Direito; democracia;
colonialidade.
institutional disruptions that indicates any possible structu-
ral weakness in the democratic rule of law. Developing a do-
cumental e bibliographic research, related with a dierent
area, political science, we explore the relations between co-
lonialism, coloniality and law, to present a possible answer
to empower democracy in marginal societies.
Keywords: Latin-American constitutionalism; new coup;
rule of law; democracy; coloniality.
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