Desafios na inserção da criança e do adolescente na era digital
| Autor | Rodrigo Castro Nascimento, Maurício Requião |
| Cargo | Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil/Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil |
| Páginas | 69-83 |
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DESAFIOS NA INSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NA ERA DIGITAL
CHALLENGES IN INSERTING CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE
DIGITAL AGE
Rodrigo Castor NascimentoI
Maurício RequiãoII
Resumo: A era digital vem moldando a cultura da
sociedade brasileira. Apesar de trazer benefícios para a
sociedade, ela também é um campo fértil de captação
massiva de dados pessoais para que as grandes empresas
se valham de máquinas preditivas, com a finalidade
de influenciar na tomada de decisão dos indivíduos,
impactando na sua autonomia. O surgimento do
mundo digital fez surgir a denominada sociedade da
indignação, onde as pessoas estão constantemente
expostas a violências virtuais como o cyberbullyng e
cyberstalking. Dentro dessa cultura estão inseridas as
crianças e os adolescentes que apesar de apresentarem
elevado grau de vulnerabilidade, seus dados pessoais
possuem a mesma carga de exposição que os dos
adultos, tanto no que tange à captação de dados para
a comercialização e violação da sua privacidade e
autonomia, quanto na exposição da sua imagem na
sociedade da indignação. Apesar de o direito dispor de
uma série de normas jurídicas, ele vem se mostrando
ineficaz e insuficiente para trazer uma proteção efetiva,
adequada, resolutiva e integral para esses sujeitos que
estão postos em uma nova era de difícil compreensão
para toda sociedade, com novas facilidades voltadas para
seu prazer e também para sua exploração.
Palavras-chave: Era digital. Predição. Dados pessoais.
Criança e adolescente. Proteção Integral.
Abstract: e digital age has been shaping the culture of
Brazilian society. Despite bringing benefits to society, it is also
a fertile field for massive collection of personal data for large
companies to use predictive machines, in order to influence the
decision-making of individuals, impacting their autonomy.
e emergence of the digital world gave rise to the so-called
society of outrage, where people are constantly exposed to
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v17i41.
Recebido em: 23.01.2022
Aceito em: 04.04.2022
I Universidade Federal da Bahia, Salvador,
BA, Brasil. E-mail: rodrigocnster@gmail.
com
II Universidade Federal da Bahia,
Salvador, BA, Brasil. Doutor em Direito
Privado. E-mail: maurequiao@gmail.com
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