No. 41, May 2022
Índice
- Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
- Direitos autorais herdados. A sociedade como vulnerável e o acesso à cultura
- Royalties do petróleo e o ICMS. Impactos na distribuição entre os entes federativos subnacionais
- Desafios na inserção da criança e do adolescente na era digital
- Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
- O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
- Uma visão geral da lei autoral alemã
- Proporcionalidade e o controle de constitucionalidade. Uma análise sob a ótica das teorias do ativismo e da autocontenção judicial
- Feminicídio ou homicídio doloso?. A caracterização de crimes contra a vida de mulheres na cidade do recife
- ESG (Environmental, social and corporate governance). A publicidade enganosa e a publicidade abusiva em face do direito empresarial ambiental brasileiro
- Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
- Consumers' perception of sustainable packaging in the food industry an online experiment
- Acometer el desafío de enfrentar el cambio climático la búsqueda de la sostenibilidad medioambiental y social
- Controle de convencionalidade, teoria do duplo controle e o pacto nacional do judiciário pelos direitos humanos avanços e desafios