O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
| Autor | Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa |
| Cargo | Engenheiro Civil, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, doutorando em desenvolvimento e meio ambiente, ambos pela UFRN/PRODEMA. E-mail: 004.henrique@gmail.com - Professor Doutor do Departamento de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: magdialoufal@gmail.com |
| Páginas | 271-293 |
Revista de Direito da Cidade vol. 08, nº 1. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2016.19540
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Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 1. ISSN 2317-7721 pp.271-293 271
O D ESE NV OL VI MEN TO U RBA NO S UST EN TÁ VEL E O PL AN O DIR ETOR DE NA TA L/ RN
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Resumo
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa
acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do
Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007,
com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do
desenvolvimento urbano sustentável contidos nessas iniciativas. O estudo está metodologicamente
baseado em revisões bibliográficas e na análise das legislações locais. Esta análise nos levou ao
entendimento de que o atual plano diretor não se mostra uma ferramenta comp letamente
apropriada ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, sendo necessário, portanto, estudos
complementares, acompanhamento e revisões que garantam a efetividade eco-sócio-econômica
do plano. Espera-se que este estudo contribua na formatação dos processos revisionais
necessários ao atual estágio de desenvolvimento do Plano Diretor de Natal/RN.
Palavras-chave: Planejamento urbano, direito urbanístico, sustentabilidade, uso do solo urbano,
estatuto da cidade.
Abstract
This article aims to deal with a conceptual review and historical and comparative retrospective
about the efforts of urban planning and director plans in Natal/RN, from the early twentieth
century, and an evaluative presentation of the director plans, in its latest version of the 2007,
focusing on the integration of criteria for eco-socio-economic sustainability or sustainable urban
development contained in these initiatives. The study is methodologically based on literature
reviews and analysis of local legislation. This analysis has led us to the understanding that the
current master plan does not seem an entirely appropriate tool for sustainable urban development
of the city, if necessary, so further studies, monitoring and review to ensure the eco-socio-
economic effectiveness of the plan. It is hoped that this study will contribute to format the
revisional procedures necessary to the current stage of development of the Director Plan of
Natal/RN.
Keywords: Urban planning, urban law, sustainability, urban land use, status of the city.
1 Engenheiro Civil, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, doutorando em desenvolvimento e meio
ambiente, ambos pela UFRN/PRODEMA. E-mail: 004.henrique@gmail.com
2 Professor Doutor do Departamento de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
E-mail: magdialoufal@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 08, nº 1. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2016.19540
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Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 1. ISSN 2317-7721 pp.271-293 272
IN TR OD UÇ ÃO
Em decorrência dos padrões irracionais de ocupação do território, notadamente no meio
urbano, surgem cenários cada vez mais comuns nestes espaços em que se destacam inúmeros
conflitos de diversas ordens com implicações, em especial, na qualidade de vida (RATTNER, 2009
citado por MARTINS; CÂNDIDO, 2013).
Suscitar debates sobre conceitos e ideias no campo da sustentabilidade urbana consiste
num diálogo bastante ousado (MELO & SOUZA; GIUDICE, 2009). As dificuldades da visão
monodimensional do desenvolvimento, com foco ambiental, e a confrontação dos temas sociais e
econômicos têm produzido farto material científico, notadamente aqui no Brasil. Essa discussão
ganha complexidade e gera muitos conflitos quando voltada para a seara do meio ambiente
urbano (MARQUES, 2010).
As contradições têm diversas origens e estão presentes sob diversas formas; sejam na
mídia, nos movimentos sociais, nas formulações teóricas sobre a sociedade e a natureza, nos
ambientes jurídicos, nas discussões dos problemas da pobreza e da falta de moradia, sendo a
questão ambiental o ponto principal desses debates. Esse conjunto de fatos vem desorganizando a
ocupação do solo das cidades, com graves impactos eco-sócio-econômicos (MAGLIO, 2005). A
rapidez do avanço desse processo justifica a importância dos estudos sobre o tema no Brasil. A
administração dos fenômenos ligados à ocupação das cidades enseja políticas públicas de
ordenamento do uso dos solos que, frente a realidade de conflitos, devem ter um caráter
fortemente interdisciplinar e conciliatório, incorporando critérios de sustentabilidade urbana,
única abordagem capaz de garantir acesso a vitais recursos naturais de forma perene (DUARTE,
2011).
A sustentabilidade eco -sócio-econômica relacionada ao desenvolvimento pode ser
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de que é um modelo de desenvolvimento baseado na conservação e utilização racional dos
recursos naturais planetários no objetivo de garantir a sobrevivências das atuais e futuras gerações
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O desenvolvimento sustentável expressa, ainda, no entendimento popular, aspectos
exclusivamente ambientais, de funções dos ecossistemas ou regulação ambiental como garantia de
bem estar de todas as espécies do planeta (NATAL, 2013). Essa percepção, todavia, vem evoluindo
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