Designação, BOLETIM 009/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
| Data de publicação | 15 Janeiro 2020 |
| Seção | Recursos Humanos |
BOLETIM 009/2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0400-0000887-0, EXONERA, a contar de 09/12/2019, EVANDRO MORAES LUCAS, Id. Func. 3538044/04, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Participação Popular, padrão CCE-10, RL 01 1300 3 010 0105, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000080-8, EXONERA THIAGO RODRIGUES GUTIERRES, Id. Func. 4569741/01, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-08, RL 01 2400 3 008 0143, do Gabinete do Governador.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000080-8, NOMEIA ANDRES DOS SANTOS MONTEMURO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 2400 3 008 0143, no Gabinete do Governador, na vaga deixada por Thiago Rodrigues Gutierres, Id. Func. 4569741/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0026384-9, EXONERA, a pedido, a contar de 10/12/2019, RENATO CAIAFFO DA ROCHA, Id. Func. 4229541/02, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1500 3 010 0011, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2700-0000281-7, DISPENSA PATRÍCIA RODRIGUES BRAUNN, Id. Func. 2449560/01, da função gratificada de Assistente III, padrão FG-6, RL 01 2700 3 006 0028, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2700-0000281-7, DESIGNA PATRÍCIA RODRIGUES BRAUNN, Id. Func. 2449560/01, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 2700 3 008 0016, no Conselho Estadual de Educação, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Dilvenia Diesel, Id. Func. 1165895/02, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n° 19/0400.0000840-3, COLOCA, no período de 09-12-2019 até 31-12-2019, o Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, ROBSON DIEGO FERREIRA, Id. Func. 3123340/02, lotado na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, à disposição da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, para exercer a função de Assessor, com ônus para o órgão de origem, nos termos do inciso II, parágrafo 1º, artigo 3º, do Decreto nº 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0400-0000840-3, DESIGNA, a contar de 09/12/2019, ROBSON DIEGO FERREIRA, Id. Func. 3123340/2, para exercer a função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 0800 4 006 0010, na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, na vaga deixada pelo servidor Jonas Martins Machado, Id. Func. 3852881/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0045964-5, EXONERA, a pedido, a contar de 02/09/2019, MIRELA LOPES PEDROSO, Id. Func. 4447603/01, lotado na 13ª Coordenadoria Regional de Educação, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 1502, na Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000090-5, EXONERA MARILISA VILAGRAND DA ROSA, Id. Func. 4352181/01, do cargo em comissão de Delegado Regional de Saúde, padrão CCE-09, RL 01 2000 3 009 0098, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde - em Santa Maria, da Secretaria da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000090-5, NOMEIA CARLA LUCIANE BONIATTI, para exercer o cargo em comissão de Delegado Regional de Saúde, padrão CCE-09, RL 01 2000 3 009 0098, (Adjunto), na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde - em Santa Maria, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Marilisa Vilagrand da Rosa, Id. Func. 4352181/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2000-0154682-8, DESIGNA FERNANDA TORRES DE CARVALHO, Id. Func. 3121283/1, Especialista em Saúde, Grau B, Nível NS1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2000 3 010 0076, na Secretaria de Saúde, na vaga deixada por Rebel Zambrano Machado, Id. Func. 1472720/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000092-1, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a demitir ANA LUIZA MARQUES DE ABREU, Id. Func. 4245814/0, do emprego em comissão de Coordenador de Agência de Desenvolvimento Social, padrão EC-II, Agência de Novo Hamburgo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000092-1, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir EDSON MATTOS DA SILVA JÚNIOR, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência de Desenvolvimento Social, padrão EC-II, Agência de Novo Hamburgo, na vaga deixada por Ana Luiza Marques de Abreu, Id. Func. 4245814/01.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2000-0154746-8, DESIGNA MARILISE FRAGA DE SOUZA, Id. Func. 3198014/1, Especialista em Saúde, Grau B, Nível NS1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2000 3 010 0088, na Secretaria de Saúde, na vaga deixada por Luana Gonçalves Gehres, Id. Func. 3236404/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000056-5, EXONERA, a contar de 10/01/2020, JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, Id. Func. 4568524/01, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, padrão CC-09, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 10 da Lei nº 11.090/98 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000056-5, NOMEIA, a contar de 10/01/2020, LUCAS FRACALOSSI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, padrão CC-09, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado a Secretaria de Logística e Transportes, na vaga deixada por Juliana de Oliveira Pereira, Id. Func. 4568524/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/27000000282-5, NOMEIA DILVENIA DIESEL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 2700 3 008 0023, no Conselho Estadual de Educação, Secretaria da Educação, na vaga deixada por Maria Izabel Queruz Eickoff, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0801-0003341-7 AUTORIZA a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a PRORROGAR, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo...
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