Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
| Autor | Luis Renato Vedovato, Cláudio José Franzolin, Luana Reis Roque |
| Cargo | Vice-Coordenador do Observatório de Direitos Humanos da UNICAMP/Professor e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), vinculado à linha de pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas/Formada em Direito pela Pontifícia ... |
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Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.03, 2020, p. 1654-1680.
Luis Renato Vedovato, Cláudio José Franzolin e Luana Reis Roque
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40183| ISSN: 2179-41947
Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade
da pessoa humana
Environmental displacement: an analysis based on the dignity of the human
person
Artigo recebido em 15/02/2019 e aceito em 24/09/2019.
Luis Renato Vedovato1
1 Pontifícia Universidade C atólica de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail:
lrvedovato@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0684-4522.
Cláudio José Franzolin2
2 Pontifícia Universidade Católica de Campinas , Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail:
cfranzol30@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9594-1238.
Luana Reis Roque3
3 Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail:
luana_2410@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0158-3773.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
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Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.03, 2020, p. 1654-1680.
Luis Renato Vedovato, Cláudio José Franzolin e Luana Reis Roque
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40183| ISSN: 2179-41947
Resumo
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais
frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o
deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode
ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou
comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o modo
de vida adotado, inclusive pode ser entendida como violação de direitos humanos, de
modo que se converte em tema legítimo de interesse da comunidade internacional.
Entretanto, o que se vê sobre o deslocamento humano por causas ambientais é um
vazio normativo.
Palavras-chave: Deslocados ambientais; Dignidade da pessoa humana; Desastres
ambientais.
Abstract
Considering that the occurrence of environmental disasters is an increasingly frequent
reality, we seek to present a new situation of human mobility: the environmental
displacement, since the degradation and deterioration of the environment can gain
proportions in order to invade the survival and subsistence of individuals or
communities in their places of origin. Such a situation seriously compromises the way of
life adopted, and can be understood as a violation of human rights, so that it becomes a
legitimate subject of interest for the international community. However, what is seen
about human displacement from environmental causes is a normative void.
Keywords: Environmental displacement; Dignity of human person; Environmental
disasters.
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