Despacho

Data de publicação29 Dezembro 2021
Páginas54-54
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional de Mineração,Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
SeçãoDO1

Despacho

Relação nº 118/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°48129/2021/SEREM-RN/ANM

848.375/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°48133/2021/SEREM-RN/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.312/2016-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA-AI N°7688/2021/SEREM-RN/ANM

848.047/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-AI N°7994/2021/SEREM-RN/ANM

848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-AI N°7996/2021/SEREM-RN/ANM

848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-AI N°7995/2021/SEREM-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.227/2021-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA- Cessionário:GG STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001-06- Alvará n°9093/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.196/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA - AI N°5756/2021

848.298/2015-MARCUS MINERACOES LTDA - AI N°5477/2020

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