Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
| Autor | Mariana Trotta Quintans, Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Taiana Castro Sobrinho |
| Cargo | Professora Associada da Faculdade de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos (PPDH/UFRJ)/Bacharela em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e Advogada Popular/Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio... |
1897
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.3, 2022, p.1897-1916.
Mariana Trotta Dallalana Quintans, Rafaelly de Lima Galossi da Silva e
Taiana de Castro Sobrinho
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/68937| ISSN: 2179-8966
Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia:
resistências femininas na experiência da Ocupação Novo
Horizonte
Evictions and struggle for the right to housing in the pandemic: female resistance in
the experience of the Novo Horizonte Occupation
Mariana Trotta Dallalana Quintans¹
¹ Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail:
marianatrottafnd@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5967-6350.
Rafaelly de Lima Galossi da Silva²
²Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail:
rafaellygalossi@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9132-9623.
Taiana de Castro Sobrinho³
³ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-
mail: taisobrinho@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9154-2467.
Artigo recebido em 05/07/2022 e aceito em 21/07/2022.
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1898
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.3, 2022, p.1897-1916.
Mariana Trotta Dallalana Quintans, Rafaelly de Lima Galossi da Silva e
Taiana de Castro Sobrinho
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/68937| ISSN: 2179-8966
Resumo
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no
contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos
Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as
contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal
finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva, bibliográfica e utilizando o método
hipotético-indutivo, bem como pesquisa de campo para coletar dados sobre a Ocupação
Novo Horizonte. Com esta metodologia foi possível descrever a ocupação Novo Horizonte e
a necessidade de suspensão dos despejos em tempos de crise sanitária, o Poder Judiciário e
as disputas jurídico-políticas contra os despejos, a atuação dos movimentos sociais e,
sobretudo, o protagonismo das mulheres na luta por moradia adequada. A partir dessas
premissas foi possível concluir o retrato das ocupações urbanas no Brasil: compostas
majoritariamente por mulheres negras e mães solo. Os despejos e remoções forçadas
realizados na pandemia da Covid-19 impactaram profundamente as mulheres,
especialmente negras e periféricas.
Palavras-chave: Ocupação; Direito à moradia; Feminismo.
Abstract
This article had the objective of analyzing the struggle of women for the right to housing in
the context of the covid-19 pandemic, in the Novo Horizonte occupation, in Campos dos
Goytacazes, RJ, through a reflection on class, race and gender, articulating the theoretical
contributions of intersectionality and the theory of social reproduction. For this purpose, a
descriptive, bibliographic research was carried out, using the hypothetical-inductive method,
as well as field research to collect data on the Novo Horizonte Occupation. With this
methodology, it was possible to describe the Novo Horizonte occupation and the need to
suspend evictions in times of the covid-19 pandemic, the Judiciary and the legal-political
disputes against evictions, the performance of social movements and, above all, the
protagonism of women in the struggle for adequate housing. With these premises it was
possible to conclude the portrait of urban occupations in Brazil: composed mostly by black
women and single mothers. The evictions and forced removals carried o ut in the Covid-19
pandemic had a profound impact on women, especially black and peripheral women.
Keywords: Occupation; Right to housing; Feminism.
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