Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo
| Autor | Ingrid Cristine Rodrigues Nascimento, Stella Maris Nunes Pieve |
| Cargo | Antropóloga, Pós-Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGDT/UFRRJ), Campus Seropédica, Brasil. Cidade e país de residência: Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0003-41... |
| Páginas | 678-699 |
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.54894
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Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 2. ISSN 2317-7721. pp.678-699 678
DESPEJOS E REMOÇÕES FORÇADAS NO PERÍODO DA PANDEMIA: O CASO DO BAIRRO CAMPOS
ELÍSEOS, CENTRO DE SÃO PAULO
EVICTIONS AND FORCED REMOVALS IN THE PANDEMIC PERIOD: THE CASE OF BAIRRO CAMPOS
ELÍSEOS, CENTER OF SÃO PAULO
Stella Maris Nunes Pieve
1
Ingrid Cristine Rodrigues Nascimento
2
RESUMO
Este artigo tem como objetivo central acompanhar os processos de ameaça de remoções forçadas e
despejos no Bairro do Campos Elíseos durante a pandemia da Covid-19. Nosso argumento é de que o
contexto pandêmico em que vivemos deu abertura para que o Estado intensifique as ações de despejo
e de remoções, promovendo diversos focos de co nflitos fundiários, violações de direitos humanos e
do direito à cidade e aumento da vulnerabilidade de um território já vulnerável, ao invés de garantir
mínimas condições de cuidado e assistência social à uma população historicamente desassistida. Para
realizar essa pesquisa, sistematizamos uma revisão bibliográfica acerca dos conceitos de remoção
forçada e deslocamento involuntário e efetuamos uma pesquisa documental para mapear dados
referentes aos despejos, número de remoções, índice de vulnerabilidade à Covid-19, espacialização do
vírus e informações sociodemográficos do distrito Santa Cecília como um todo, para num segundo
momento, investigarmos de que maneira as ameaças de remoções e despejos desenrolam-se no bairro
Campos Elíseos. Averiguamos que, nesse momento, 1624 pessoas estão ameaçadas de remoção nas
Quadras 37 e 38, previstas para serem alvos de outros grandes projetos urbanos via PPPs. Sendo assim,
ial
promovida e recomendada pelo poder público no combate à pandemia, confronta a selet ividade de
um Estado que, por um lado manifesta cuidado e empatia para as vidas que importam e, por outro
1
Antropóloga, Pós-Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas
Públicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGD T/UFRRJ), Campus Seropédica, Brasil. Cidade e
país de residência: Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Brasil. ORCID Id:
https://orcid.org/0000-0003-4109-8000 Lattes: http://lattes.cnpq.br/1842377067247798 E-mail:
stellapieve@gmail.com
2
Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Mestranda em
Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGDT/UFRRJ),
Campus Seropédica, Brasil. Cidade e país de residência da autora: São Paulo, Brasil. Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-2631-859X Lattes:
http://lattes.cnpq.br/4348050019816951 E-mail: ingriid.cristine@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.54894
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Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 2. ISSN 2317-7721. pp.678-699 679
lado, tira a casa daqueles que mais precisam de assistência.
Palavras-chave: Remoções Forçadas, Despejos, Campos Elíseos, Isolamento Social, Pandemia
ABSTRACT
This article aims to monitor the processes of threats of forced removals and evictions in the Campos
Elíseos neighborhood during the Covid-19 pandemic. The argument is that the pandemic context in
which we live has opened the way for the State to intensify eviction and eviction actions, promoting
various focuses of land conflicts, violations of human rights and the right to the city and increasing the
vulnerability of an already existing vulnerable territory, by reducing minimum conditions of care and
social assistance to a population historically unassisted. To carry out this research, we systematized a
bibliographic review about the concepts of forced removal and involuntary displacement and
performed a documentary research to map data regarding evictions, number of removals, Covid-19
vulnerability index, virus spatialization and sociodemographic information of the district Santa Cecília
as a whole, for a second moment, we investigate how corrections for removals and evictions take place
in the Campos Elíseos neighborhood. We found that, at this time, 1624 people are threatened with
removal in the Blocks 37 and 38, which are expected to be targets of other large urban projects v ia
of the social isolation
measures promoted and recommended by the government in combating the pandemic, confronts the
selectivity of a State that, on the one hand, expresses care and empathy for lives that matter and, on
the other hand, takes away the house of that who most needs assistance.
Keywords: Forced Removals, Evictions, Campos Elíseos, Social Isolation, Pandemic
INTRODUÇÃO
Após sofrer um incêndio que destruiu cerca de 300 moradias populares em 2011, a Favela do
Moinho, região central de São Paulo, passou por uma reintegração de posse em 2012, fazendo com
que uma das famílias que habitava esse território se deslocasse para uma moradia na Alameda Glete,
bairro Campos Elíseos, também no centro da cidade. Em 2018, essa mesma família deslocou-se para o
Edifício Wilson, um prédio ocupado por um dos movimentos de luta pela moradia no Centro de São
Paulo, e nesse mesmo ano o deixou após um incêndio no edifício. Em menos de 1 0 anos, essa família
sofreu três processos de remoção forçada, caracterizando-se enquanto uma família em
transitoriedade permanente habitacional e configurando a insegurança da posse, lugar comum entre
populações vulneráveis de baixa renda que sofrem constantes consideráveis ações de reintegração de
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