Diagnóstico e prevenção do Burnout

AutorDaniele Esmanhotto Duarte
CargoAdvogada
Páginas18-19
TRIBUNA LIVRE
18 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 677 I AGO/SET 2022
e direitos a ele vinculadas.
O bene cio primário dessa
equiparação, sem dúvidas, é a
viabilização da adesão ao 
-Incorporação por tais empre-
endimentos.
Essa foi uma conquista
signifi cativa para a redução
do famigerado “Custo Brasil”,
dada a redução expressiva da
carga tributária (equivalente
a uma alíquota nominal uni-
cada de 4% para impostos e
contribuições federais após a
adesão ao -Incorporação),
contribuindo para o aprimo-
ramento do ambiente de negó-
cios do país.
Cecília Rorato Natucci Lozano. Ba-
charel em Direito (). Pós-gradu-
ada em Direito Empresarial (). 
em Direito Tributário. Advogada do
escritório Andersen Ballão Advocacia.
Marcelo Diniz Barbosa. Bacharel em
Direito ().   em Direito Empre-
sarial – Estação Business School. Ad-
vogado do escritório Andersen Ballão
Advocacia.
Daniele Esmanhotto DuarteADVOGADA
DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO BURNOUT
Conforme a Classifi ca -
ção Internacional de
Doença elaborada pela
, chamada  11, em
vigor desde 1º de janeiro de
2022, a síndrome de burnout ,
também chamada de síndro-
me do esgotamento profi s-
sional, foi conceituada como
“estresse crônico de trabalho
que não foi administrado com
sucesso”.
O burnout deve ter o nexo
de causalidade com o traba-
lho, pois sem o trabalho não
há que se falar em burnout. A
síndrome é a consequência de
um ambiente de trabalho hos-
til e opressor, que vai além das
condições psicológicas que o
indivíduo pode suportar, com
excesso de cobrança, prazos ou
horas de trabalho.
A   enfatiza que o bur-
nout se refere especifi camente
a fenômenos no contexto ocu-
pacional, está presente apenas
no que diz respeito à vida pro-
ssional, não chegando a afe-
tar outras áreas da vida.
Conforme descrito na  11,
o burnout é caracterizado por
três elementos:
– esgotamento emocional
– distanciamento mental
do emprego (indiferença ou
negativismo em relação ao
trabalho que antes gerava en-
gajamento)
– redução da efi cácia ou da
realização profi ssional.
O problema é que esses
sintomas não são específi cos
do burnout e podem aparecer
também em outras doenças.
Note-se que a   11 não clas-
sifi cou o burnout como “doen-
ças ou transtornos mentais”,
mas, sim, como um “problema
relacionado ao emprego”, sen-
do o seu diagnóstico por exclu-
são, isto é, para se caracterizar
o burnout é preciso primeiro
excluir a presença de outras
doenças, como o transtorno de
adaptação ou ajustamento ain-
da que relacionados ao traba-
lho, transtornos relacionados
ao estresse, transtornos de an-
siedade e transtorno de humor.
Nessa linha, como a síndro-
me do burnout está presente
apenas no que diz respeito à
vida laboral, a depressão pode
afetar de forma mais profun-
da a vida do paciente, sendo
comuns sintomas como alte-
rações no sono, na atividade
psicomotora, no peso e apetite;
além de sentimento de culpa,
difi culdade para tomar deci-
sões, diminuição da energia,
pensamentos suicidas e neces-
A síndrome é a consequência
de um ambiente de trabalho
hostil e opressor, que
vai além das condições
psicológicas que o indivíduo
pode suportar

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