Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
| Autor | Gianfranco Faggin Mastro Andréa, José Carlos Francisco, Wagner Wilson Deiró Gundim |
| Cargo | Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil/Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil/Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, Brasil |
| Páginas | 1-30 |
1
DOI https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e74659
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Diálogo institucional e democracia:
das experiências do Canadá e da
África do Sul para o Brasil1
Institutional dialogue and democracy:
the experience of Canada and South Africa to Brazil
Gianfranco Faggin Mastro Andréa
Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil
José Carlos Francisco
Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil
Wagner Wilson Deiró Gundim
Faculdade de Direito da Universidade
Anhembi Morumbi, São Paulo, Brasi l
Resumo: O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diá logos institu-
cionais como mec anismo de aprimora mento da fórmula democrática, ress altando
a necessidade do estabelecimento de uma relação dia lógica entre poderes est atais,
e como objetivo especí co expor as ex periência s do Canad á e da África do Sul,
potencial mente úteis para o Brasi l. Inicialme nte, o estudo aborda e deli mita o con-
ceito de diálo go instituciona l para então demonstr ar a possibilidad e de uma relação
dialóg ica entre política e direito no âmbito da construção do processo decisional
e da interpretação const itucional. Na sequência, investiga a su a experiência tanto
no arranjo institucional canadense, como nos recentes posicionamentos da Corte
Constitucional da Á frica do Sul. Ao na l, conclui que diálogos in stitucionais
1
O presente ar tigo é f ruto dos deb ates e reexõe s gestad as no Grupo d e Pesquisa
Cidadan ia, Cons tituiç ão e Estado De mocrático d e Direito, v incula do ao Progr ama
de Pós-Graduação de Mes trado e Doutor ado em Dire ito Político e Econômico da
Universi dade Pre sbiteriana Ma ckenzie.
2
são instr umentos facilit adores para a superação de bloqueios porque podem criar
interlocução qualicada entre os poderes est atais e t ambém com seg mentos da
sociedade, reco mpondo ssuras na sepa ração dos poderes muita s vezes gerada pelo
modelo juriscêntrico de solução de judicializaçõe s de política s públicas.
Palavras-chave: Diálogos Institucionais – Separação de Poderes – Relação Dia-
lógica – Ar ranjos Institucionais.
Abstract: The present article has as backg round to present t he theory of i nsti-
tutional dialog ues as a pretended mechanism of improvement of the democ ratic
formula, emphasizing the need to establish a dialog ical relat ionship bet ween the
State powers, and as a specic g oal expose the experiences of Canad a and South
Afric a’s potential ly useful for Bra zil. Initia lly, it addresses and del imits the concept
of instit utional dialog ue to demonstrate the possibi lity of a dialog ical relationship
between polit ics and law in the construction of the decision-making process a nd
constitut ional interpret ation. In the following , he investigates hi s experience both
in the Canadian institution al arrangement a nd in the recent and new positions
of the Constitutional Cou rt of South A frica. Final ly, concludes that institution al
dialog ues are facilit ators instru ments for overcoming blocks bec ause they can cre-
ate a qualied dia logue between State powers and also with segments of society,
putting cracks in sepa ration of powers of ten generated by model centra lized in
the judge to decide cases about publ ic policies.
Key words: Inst itutiona l Dialog ues – Separation of Powers – Dialog ical Relat ion
– Institut ional Arrangements.
1 INTRODUÇÃO
Em tempos de crise de representação política2 e também go-
vernamental3, uma das vias de solução vislumbrada é a substituição
do presidencialismo por outro sistema de governo, notadamente o
semipresidencialismo ou o parlamentarismo4. Atualmente tramitam,
2 Para se inve stiga r acerca da cr ise da dem ocracia representat iva no Bras il, por todo s,
CAVA ZA NNI , 201 4.
3 Sobre a crise governa mental no Br asil e propo stas par a o seu enfr entamento ver :
GUN DIM, 2 018.
4 Embora exp erimentado por ex pressivo período d urante o Impér io e com curta dur ação
durante o g overno de João Gou lart , o parla mentar ismo foi rejeita do pela popul ação
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