A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho
| Autor | Heloísa Alva Cortez Gonçalves, Mariane Helena Lopes |
| Cargo | Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR. Advogada. Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Especialista em Gestão e Direito Ambiental pela Faculdade Internacional de Curitiba. Mestre em Direito pelo Centro de... |
| Páginas | 129-145 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 129-145, jul./dez. 2013
ISSN 2179-345X
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.04.002.AO07
A dignidade da pessoa humana e o valor social do tra-
balho
Human dignity and social value of work
Heloísa Alva Cortez Gonçalves[a], Mariane Helena Lopes[b]
[a] Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - CE SUMAR. Advogada.
Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito
Constitucional pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Especialista em Gestão e
Direito Ambiental pela Faculdade Internacional de Curitiba. Mes tre em Direito pelo Cen-
tro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR. Tem formação especializada em Direitos
Humanos e Desenvolvimento (Universidad Pablo de Olavide Espanha). Professora uni-
versitária no Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR. Maringá, PR-Brasil, e-
mail: heloisacortez@hotmail.com
[b] Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR. Mestre em
Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR. Professora universitária no
pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR. Maringá, PR-Brasil, e-mail:
malopes26@gmail.com
Resumo
O artigo se desenvolve sob a égide da correlação entre a dignidade da pessoa humana, os
direitos fundamentais, os direitos da personalidade e o valor social do trabalho. Este, um
valor metajurídico e de gênese jusnaturalista que se funda no núcleo axial da dignidade, se
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GONÇALVES, H. A. C.; LOPES, MARIANE H.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 129-145, jul./dez. 2013
caracteriza como um aspecto relevante da cidadania no que concerne ao seu exercício.
Homens e mulheres sem empregos podem reclamar, frente ao Texto Constitucional, no que
se d estaca o preâmbulo ou a Suma Fundamental, uma proteção co ntra a exclusão social
derivada da falta de trabalho. O exercício da função laborativa é um direito transcendental
que se origina no cerne dos direit os naturais e é ali que se situa, também, como parte da
raiz
1
da dignidade da pessoa humana. Daí que a sua garantia ou a sua proteção é uma injun-
ção constitucional que não pode ser substituída ainda que minimizada por programas
sociais com caráter caritativos. Homens e mulheres sem emprego são nada menos que
párias ou zumbis sociais sem dignidade, auto-estima ou amor próprio.
[P]
Palavras-chave: Dignidade humana. Valor social. Trabalho. Direitos da personalidade.
Abstract
The article was developed under the aegis of the correlation between human dignity, funda-
mental rights, rights of personality and social value of work. This is a metalegal value with
genesis jusnaturalistic which is based on axial core of dignity is characterized as an im-
portant aspect of citizenship in relation to its exercise. Men and women without jobs can
complain against The Constitutional Text, which stands out in the preamble or the Summa
Foundation, a protection against social exclusion resulting from lack of work. The exe rcise of
the right standards and a transcendental that originates at the core of natural rights a nd
that is where it lies, too, as part of the root or radicle of human dignity. Therefore its security
or its protection is a constitutional injunction that ca - though minimized - for
social programs with charitable character. Men and women without jobs are nothing less
than social outcasts or zombies without dignity, self-esteem or self love.
[K]
Keywords: Human Dignity. Social value. Work. Personality rights.
A dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do texto constitu-
cional
O conceito de dignidade da pessoa humana é tipicamente cris-
tão e se desenvolve nas doutrinas de Agostinho e Tomás de Aquino.
(ZENNI; OLIVEIRA, 2009.)
1 Ou alicerce, do vocábulo grego dativo, singular; e do vocábulo latino
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