Dilemas da participação cidadã na gestão de políticas públicas
| Autor | Frederico Lustosa da Costa - Augusto Paulo Cunha |
| Cargo | Doutor em Gestão pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa-Portugal - Mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas |
| Páginas | 79-95 |
Resumo: Por que alguns grupos realizam seus objetivos e outros não? Por
que grupos semelhantes obtêm resultados tão diferentes? O que faz os indi-
víduos cooperarem para atingir objetivos comuns? Essas questões tornam-
se bem mais instigantes quando se detêm na análise da participação dos
indivíduos e grupos sociais na definição, execução, avaliação e controle das
políticas públicas. As imposições das agências internacionais no tocante à
participação cidadã em projetos de desenvolvimento reavivam a importân-
cia desses questionamentos, tornando mais premente a busca de respostas.
O mundo globalizado, com sua carga de homogeneização cultural, chegou
também ao mundo das relações Estado/Sociedade, criando um problema
adicional para os governos e burocracias latino-americanas: Como tornar
operacionais exigências de democratização e participação, quando até mes-
mo a noção de accountability ainda é estranha ao nosso universo linguístico?
Este artigo não ambiciona solucionar as questões levantadas. Seu intento é
apenas contribuir para a reflexão, cada vez mais urgente e indispensável,
sobre a viabilidade e os limites da participação cidadã nas decisões referen-
tes às políticas públicas, tomando-se como foco de estudo os conselhos de
políticas públicas. Nas considerações finais, discute-se até que ponto, dadas
Frederico Lustosa da Costa
DILEMAS DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS*
Doutor em Gestão pelo Instituto Superior de Ciências
do Trabalho e da Empresa – Portugal.
Professor Titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
(EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas.
Augusto Paulo Cunha
Mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas.
Professor Titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
(EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas.
* Este trabalho foi originalmente apresentado no GT 6 – Gestão Pública Participativa do XII
Encontro de Ciências Sociais Norte e Nordeste, realizado na Universidade Federal do Pará
(UFPA), em Belém, de 17 a 20 de Abril de 2005. Uma versão bastante preliminar discutida no VI
Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma Del Estado y de la Administración Publica,
realizado em Buenos Aires, Argentina, de 5 a 9 de Novembro de 2001, com o título “Termos de
referência para uma avaliação da participação induzida na gestão de políticas públicas”.
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as especificidades brasileiras, a participação cidadã pode ser útil à educa-
ção política e à formação de uma cultura cívica capaz de promover a demo-
cratização da sociedade. Finalmente, são propostas algumas hipóteses para
investigação futura.
Palavras-chave: Participação cidadã. Políticas Públicas. Brasil. América
Latina.
DILEMAS DE LA PARTICIPACIÓN CIUDADANA
EN LA GESTIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Resumen: ¿Por qué algunos grupos realizan sus objetivos y otros no?
¿Por qué grupos semejantes obtienen resultados tan diferentes?.¿Qué hace
que los individuos cooperen para alcanzar objetivos comunes?. Estas
preguntas se vuelven mucho más intrigantes cuando se detienen en el
análisis de la participación de los individuos y grupos sociales en la
definición, ejecución, evaluación y control de las políticas públicas. Las
imposiciones de las agencias internacionales con relación a la participación
ciudadana en proyectos de desarrollo aumentan la importancia de esas
cuestiones, haciendo más urgente la búsqueda de las respuestas. El mun-
do globalizado, con su carga de homogenización cultural, llegó también
al mundo de las relaciones Estado/Sociedad, creando un problema adici-
onal para los gobiernos y burocracias latino-americanas: ¿cómo hacer
operacionales exigencias de democratización y participación, cuando hasta
mismo la noción de accountability aun es extraña a nuestro universo
lingüístico?. Este articulo no ambiciona solucionar las cuestiones levan-
tadas. Su intención es contribuir a penas para la reflexión, cada vez más
urgente e indispensable, sobre la viabilidad y los límites de la participación
ciudadana en las decisiones que se refieren a políticas públicas, tomándose
como foco de estudio los consejos de políticas públicas. En las
consideraciones finales, se discute hasta que punto, dadas las caracterís-
ticas brasileñas, la participación ciudadana puede ser útil a la educación
política y a la formación de una cultura cívica capaz de promocionar la
democratización de la sociedad. Finalmente, son propuestas algunas
hipótesis para la investigación futura.
Palabras-llave: Participación ciudadana. Políticas Públicas. Brasil. Amé-
rica Latina.
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