O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
| Autor | João Marcos Cândido Vitório, Lorena Silva Vitório e Teodolina Batista da S. C. Vitório |
| Ocupação do Autor | Mestre em Direito pela UPAP ? Universidade Politécnica y Artística del Paraguay/Mestra em Gestão Integrada de Território pela UNIVALE (2020)/Pós-Doutora em Direito da Saúde pela Università degli Studi di Messina, Itália |
| Páginas | 271-284 |
O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE PÚBLICA NO
BRASIL PÓS-PANDEMIA
João Marcos Cândido Vitório
Mestre em Direito pela UPAP – Universidade Politécnica y Artística del Paraguay.
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do
Rio Doce – FADIVALE. Mediador Judicial e Extrajudicial. Pós-graduado em Mediação
e Gestão de Conitos pelo CNJ em parceria com a Fundação Nacional de Mediação
de Conitos (FNMC) e Fadivale. Advogado. Presidente da Comissão da Saúde Pú-
blica da OAB/GV (43ª Subseção da OAB/MG). Currículo Lattes: [http://lattes.cnpq.
br/1945348715757552]. joaomarcoscandidovitorio@gmail.com
Lorena Silva Vitório
Mestra em Gestão Integrada de Território pela UNIVALE (2020). Pós-graduanda em
Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade Única (2020). Especialista em Direito
Internacional pelo CEDIN – Centro de Direito Internacional (2017). Especialista em
Direito Público pela FADIVALE (2015). Graduada em Direito pela FADIVALE (2013).
Advogada. Currículo Lattes: [http://lattes.cnpq.br/1123785140872225]. lorena_svi-
torio@hotmail.com
Teodolina Batista da S. C. Vitório
Pós-Doutora em Direito da Saúde pela Università degli Studi di Messina, Itália. Dou-
tora em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ.
Especialista em Mediação e Gestão de Conitos pelo CNJ em parceria com a Fundação
Nacional de Mediação de Conitos (FNMC) e Fadivale. Especialista em Direito Público,
Civil e Processual Civil e Bacharel em Direito pela Fadivale. Graduada em Teologia
pela Escola Superior do Espírito Santo (ESUTES). Docente do curso de Graduação e
Pós-graduação e Membro do Grupo de Pesquisa da Fadivale. Advogada. Teóloga.
Mediadora. Currículo Lattes: [http://lattes.cnpq.br/7717907490879005]. contato@
silvavitorioadv.com.
Sumário: 1. Introdução. 2. Vida, saúde e dignidade humana durante a COVID-19. 3. O acesso
à saúde pública pós-pandemia e os novos horizontes. 4. Considerações nais.
1. INTRODUÇÃO
Se “a pessoa é o valor-fonte de todos os valores” na concepção do jusfilósofo Miguel
Reale1, qual é o sentimento que emerge do coração da humanidade ao constatar em 14 de
julho de 2020, no Mapa COVID-192, a impactante estatística confirmando 13.113.181
casos de contágio e 573.288 mortes mundialmente, bem como 1.884.967 casos e 72.833
óbitos no Brasil? E se esse mapeamento for acompanhado de incontestáveis verdades
1. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 377.
2. O TEMPO. Coronavírus. Disponível em: [https://www.otempo.com.br/coronavirus]. Acesso em 14.07.2020.
CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 271CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 271 31/08/2020 18:20:2231/08/2020 18:20:22
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO