O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior

AutorFredson Oliveira Carneiro
CargoDoutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia
Páginas191-210
Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009
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O DIREITO ACHADO NAS LUTAS POPULARES: UMA ODE
AO PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
THE LAW FOUND IN POPULAR STRUGGLES: AN ODE TO
PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Fredson Oliveira Carneiro
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela
Universidade de Brasília e
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia
E-mail: fredsonoliveiracarneiro@gmail.com
https://ORCID.org/0000-0002-8215-0664
RESUMO
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior
à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão
de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade
de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo
de Sousa Junior nos coletivos dos quais fez parte ao longo de sua trajetória político-jurídica.
Inspirado na escrita das odes, gênero lírico de intenção celebratória, penso o legado do professor
José Geraldo de Sousa Junior como uma descrição interessada sobre o Direito e o mundo, uma
vez que este trabalho descreve ações comprometidas, intelectual e emocionalmente, com a
transformação social. Nestes termos, abordo relevantes contribuições do professor José Geraldo
de Sousa Junior, entre as quais O Direito Achado na Rua (DANR), no mais profundo compromisso
epistemológico, ético e político com a transformação social, consoante aprendemos com ele. Por
fim, através do projeto político-pedagógico do DANR para a formação jurídica crítica, descrevo
essa importante experiência universitária como o ambiente a partir do qual florescem criativas
Recebido: 08/11/2021
Aceito: 23/08/2022
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elaborações teóricas e necessárias propostas de ação voltadas a uma legítima organização
social da liberdade.
Palavras-chave: José Geraldo de Sousa Junior, O Direito Achado na Rua, Teoria Crítica
do Direito.
ABSTRACT
The present article proposes to outline professor José Geraldo de Sousa Junior’s contribution to the
Critical Legal Theory, through his theoretical and practical work. Starting from the understanding
of his democratic praxis as a jurist and professor at the Law School of the University of Brasília,
I point out the meanings of the critical fortune developed by professor José Geraldo de Sousa
Junior in the collectives to which he belonged throughout his political-legal trajectory. Inspired
by the writing of odes, a lyrical genre with celebratory intent, I think of Professor José Geraldo de
Sousa Junior’s legacy as an interested description of Law and the world, since this work describes
actions committed, intellectually and emotionally, to social transformation. In these terms, I
discuss relevant contributions by Professor José Geraldo de Sousa Junior, including The Law
Found on the Street (DANR in portuguese), in the deepest epistemological, ethical, and political
commitment to social transformation, as we have learned from him. Finally, through the DANR’s
political-pedagogical project for critical legal education, I describe this important university
experience as the environment from which creative theoretical elaborations and necessary
proposals for action aimed at a legitimate social organization of freedom flourish.
Keywords: José Geraldo de Sousa Junior, The Law Found on the Street, Critical Legal
Theory.
1. Introdução
Em nossa terra, isto não é comum. Há inclusive, uma atitude colonialista, que
admite a vinculação aos mestres estrangeiros, ostentada em calhamaços da
reverência fanática. Mas ai de quem se devota à ‘prata da casa’! 1
Roberto Lyra Filho
Vivemos tempos de medo, dias nos quais o ódio não teme se mostrar em público e
o terror tomou assento no poder. Palavras de ordem autoritária e o nacionalismo atávico
reproduzem cenas de uma experiência antidemocrática que já conhecemos. São dias de
temores, tensões e angústias, quando muitas conquistas sociais foram extintas e, em
seu lugar, museus e florestas são tomados por chamas, pessoas pretas seguem vítimas
1 Trecho do prefácio de Roberto Lyra Filho ao primeiro livro do professor José Geraldo de Sousa
Junior, Para uma Crítica da Eficácia do Direito: Anomia e outros Aspectos Fundamentais (1981).

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