O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro / The right to disconnect from work: perspectives for implementation in Brazilian legal system
| Autor | Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Luana Graciana Silva |
| Cargo | Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Possui Livre-Docência em Sociologia do Direito e Pós-doutorado pelas Universidades de Estrasburgo e Amiens, na França. E-mail: marciorique@usp.br / Luana Graciana Silva Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de... |
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p.196-221.
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua e Luana Graciana Silva
DOI:10.1590/2179-8966/2020/53832| ISSN: 2179-8966
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O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de
implementação no Direito brasileiro
The right to disconnect from work: perspectives for implementation in Brazilian
legal system
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua¹
¹ Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: marciorique@usp.br.
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3494-6537.
Luana Graciana Silva²
² Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail:
silva.luanagraciana@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9461-1018.
Artigo recebido em 08/08/2020 e aceito em 03/12/2020.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p.196-221.
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua e Luana Graciana Silva
DOI:10.1590/2179-8966/2020/53832| ISSN: 2179-8966
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Resumo
O artigo objetiva fornecer uma análise das possibilidades de aplicação do direito à
desconexão do trabalho, nos moldes da legislação trabalhista francesa, no sistema
jurídico brasileiro, considerando as características sociojurídicas e culturais que
culminaram na conformação atual das relações de trabalho no país. A partir disso,
demonstra-se a essencialidade do direito de se desconectar no contexto do labor na Era
Digital.
Palavras-chave: Direito do trabalho francês; Sociologia do direito; Direito à desconexão.
Abstract
This article aims to provide an analysis of the possibilities of applying the right to disconnect
from work, in the molds of French labor law, in the Brazilian legal system, considering the
socio-legal and cultural characteristics that culminated in the current conformation of labor
relations in the country. Based on this, the text demonstrates the essentiality of the right to
disconnect in the context of labor in the Digital Age.
Keywords: French labor law; Sociology of Law; Right to disconnect.
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