O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si' sobre o cuidado da casa comum
| Autor | Diogo Andreola Serraglio, Antônio Carlos Efing |
| Cargo | Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Panaá, Brasil). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Especialista em Direito Internacional do Meio Ambiente pela United Nations Institute for Training and Research (UNITAR). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (... |
| Páginas | 220-249 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 220-249, jan./jun. 2016
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO09
O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma
análise a partir da carta encíclica Laudato S
cuidado da casa comum
The right of consumer oriented to sustainability: an analysis
from the encyclical letter Laudato Si ' on care of our common
home
Diogo Andreola Serraglio
1
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Brasil)
diogo_canada@hotmail.com
Antônio Carlos Efing
2
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Brasil)
ace@eradv.com.br
Como citar este artigo/How to cite this article: EFING, Antônio Calos; SERRAGLIO, Diogo Andreola. O
direito do
sobre o cuidado da casa comum. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 1,
p. 220-249, jan./jun. 2016. doi: http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO08.
1 Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Panaá, Brasil).
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Especialista em Direito Internacional do
Meio Ambiente pela United Nations Institute for Training and Research (UNITAR). Pós-graduado em
Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito pelo Centro
Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da Interna-
tional Union for Conservation of Nature (IUCN). Membro da Rede Latino-Americana de Antropologia
Jurídica. Participante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade
Hegemônica (PUCPR). Advogado em Curitiba, PR-Brasil. E-mail: diogo_canada@hotmail.com.
2 Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil). Doutor e
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Escola da Magis-
tratura do Paraná. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, Advogado militante em Curitiba.
E-mail: ace@eradv.com.br.
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bre o cuidado da casa comum
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Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 220-249, jan./jun. 2016
Recebido: 22/09/2015 Aprovado: 23/09/2015
Received: 09/22/2015 Approved: 09/23/2015
Resumo
O presente estudo volta-se a análise da sustentabilidade no d ireito do consumo pautada na
Carta Encíclica , recentemente publicada pela
Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade é de orientar a todos os cristãos sobre
algo que já é de c onhecimento da comunidade científica: o cuidado com o meio ambiente é
uma necessidade emergente e a forma de consumo adotada pelos países é insustentável e
compromete a qualidade de vida das presentes e das futuras gerações. Por meio de método
dedutivo, fazendo-se a subsunção da Carta Encíclica as sinada pelo Papa Francisco aos atos
de consumo e aos seus efeitos, pretende-se atingir os seguintes objetivos específicos: inici-
almente fazer uma distinção entre consumo e consumismo frente à evolução da sociedade
industrial; posteriormente tratar da obsolescência e os seus efeitos, e, por fim, abordar a
premente necessidade de um c onsumo sustentável. Portanto, entende-se que a Encíclica
traz uma nova roupagem ao tão propalado desenvolvimento socioambiental, apelando a
valores éticos e morais, resgatando a ideia de uma casa comum e que exige de todos os
cidadãos um pensamento solidário sobre o ato de consumir.
Palavras-chave: direito do c onsumo; consumo sustentável; carta encíclica Laudato Si;
obsolescência; cuidado da casa comum
Abstract
This study aims the analysis of sustainability in consumer law ruled in the Encyclical Letter
"Laudato Si": on care of our common home, recently published by the Roman Catholic
Church, whose purpose is to guide all Christians on something that the scientific community
already know: caring for the environment is an emerging need and the way of consumption
adopted by the countries is untenable and compromises the quality of life for present and
future generations. Through deductive method, making the subsumption of the Encyclical
Letter signed by Pope Francis to acts of consumption and its effects, it is intended to achieve
the following specific objectives: first make a distinction between consumption and consum-
erism front of the evolution of industrial society; later deal with obsolescence and its effects,
and finally address the pressing need for sustainable consumption. Therefore, it is under-
stood that the encyclical brings a new look to the heralded environmental development,
calling for ethical and moral values, rescuing the idea of a common home and it requires all
citizens a solidarity thought about the act of consuming.
Keywords: consumer law; sustainable consumption; encyclical letter Laudato Si;
obsolescence; "care of our common home".
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