O Direito de Propriedade como Origem de Desigualdade à Luz de Rousseau e do Código Civil
| Autor | Sarah da Silva Araújo |
| Cargo | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação. GO, Brasil. |
| Páginas | 96-103 |
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Ciências Jurídicas, v.24, n.1, 2023, p.96-103.
Sarah da Silva Araújo
Resumo
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso da autora e tem como objetivo apresentar o pensamento de Jean-Jacques Rousseau a
respeito do direito de propriedade. No decorrer do texto, ca claro que o lósofo trata a propriedade privada como uma forma de desigualdade
entre os homens, e nesse sentido o Código Civil vem tutelar esse direito. Assim, inicialmente é apresentado as ideias do lósofo, em seguida
o direito de propriedade, e por último uma reexão sobre o direito de propriedade à luz de Rousseau e do Código. A metodologia foi realizada
exclusivamente por meio de material bibliográco, apresentando diversos nomes de autores da losoa e do direito que contribuíram para
compreender a legitimação que o Código Civil dá ao direito de propriedade, conrmando assim a tese de Rousseau, que trata tal direito como
uma fonte de desigualdade entre os homens.
Palavras-chave: Rousseau. Código Civil. Direito de Propriedade. Desigualdade.
Abstract
This article is a clipping from the term paper of the author and aims to present the ideas of Jean-Jacques Rousseau about the right of property.
Throughout the text, it is clear that the philosopher treats private property as a form of inequality between men and on this way, the Civil Code
comes to protect this right. Thus, rst is presented the ideas of the philosopher, then the right of property, and nally a reection on the right
of property of Rousseau’s light and the Civil Code. The methodology was carried out exclusively through bibliographic material, presenting
several names of authors of philosophy and law that contributed to understand the legitimacy that the Civil Code gives to the property right,
thus conrming the thesis of Rousseau, who treats this right as an inequality among men.
Keywords: Rousseau. Civil Code. Right of Property. Inequality.
O Direito de Propriedade como Origem de Desigualdade à Luz de Rousseau e do Código Civil
The Right of Property as Origin of Inequality in the Light of Rousseau and the Civil Code
DOI: https://doi.org/10.17921/2448-2129.2023v24n1p96-103
Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação. GO, Brasil.
E-mail: sarahaaraujoadv@gmail.com
1 Introdução
Pensar Rousseau é pensar toda a losoa do século das
luzes. Segundo Lazarini (1998), as obras de Rousseau ganham
sentido hoje por suscitar reexões sobre as contradições da
sociedade capitalista. Portanto, para melhor realização desse
trabalho se faz necessário procurar compreender a losoa, e
nesse sentido colabora o professor Ulhôa (1997) ao armar
que o texto losóco não deve ser compreendido como um
texto acabado e sim como meio de penetração ao contexto que
procura dar sentido a losoa encarnada no texto.
Esse trabalho tem sua base no código civil, Lei nº 10.406
de 10 de Janeiro de 2002, especialmente no que tange ao Título
III, que diz respeito a propriedade, a partir do artigo 1.228.
Além disso, o mesmo ganha maior ênfase por abordar as ideias
de um dos principais lósofos do século XVIII, Jean-Jacques
Rousseau, que estuda, como arma Cerisara (1990) que o que
o homem é na sociedade é devido ao desenvolvimento das
relações nela existentes. Nesse sentido, o texto traçará um
paralelo entre o direito de propriedade tratado no código civil
e as ideias acerca da propriedade apresentada por Rousseau.
No Brasil, o conceito técnico de propriedade ainda é o
mesmo do Código Civil de 1916, porém, não signica, que
a noção de propriedade é a mesma dos tribunais no início
do século XX. Nesse sentido, (KATAOKA, 2000, p.465)
conceitua o direito de propriedade como “direito que permite
a um titular usar, gozar e dispor de certos bens, desde que ele o
faça de modo a realizar a dignidade da pessoa humana”, além
disso, o aspecto predominante na concepção contemporânea
de propriedade é a sua função social, instrumento de
concretização do princípio central da dignidade da pessoa
humana. (VARELA, 2002). Diante do conceito de direito
de propriedade apresentado no código civil será trabalhado
as ideias de Rousseau, que arma que a propriedade foi a
responsável pelo início da desigualdade entre os homens.
Esse estudo tem como objetivo apresentar o pensamento
de Jean-Jacques Rousseau a respeito do direito de propriedade
e em contrapartida apresentar como o próprio código civil
resguarda tal direito, demonstrando a propriedade como
uma fonte de desigualdade, o que era armado pelo lósofo
genebrino.
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