Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia
| Autor | Germano André Doederlein Schwartz |
| Páginas | 27-38 |
DIREITO À SAÚDE:
ABORDAGEM SISTÊMICA, RISCO EDEMOCRACIA(*)
RIGHT TO HEALTH: SYSTEMIC APPROACH, RISK AND DEMOCRACY
Germano André Doederlein
Schwartz(**)
(*) Este trabalho faz parte de tese de doutoramento desenvolvida junto ao Programa de Pós-Gra¬
duação em Direito da UNISINOS — Universidade do Vale do Rio dos Sinos, orientada pelo Prof. Dr.
Leonel Severo Rocha. Importante esclarecer o caráter preliminar de algumas posições sobre o
tema,
significando que ao longo da pesquisa tais premissas poderão (ou não) ser confirmadas.
(**) Doutorando em Direito pela UNISINOS — Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Mestre em
Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC — Universidade de Santa Cruz do Sul, Professor
no Curso de Direito da ULBRA-Carazinho e Membro associado do CEPEDISA — Centro de Estudos
e Pesquisas de Direito Sanitário.
RESUMO
Este artigo pretende demonstrar que a saúde é um sistema e que sua
proteção jurídica somente será satisfatória se feita com base na matriz prag-
mático-sistêmica de direito, de Niklas Luhmann, além de demonstrar que as
decisões a seu respeito contém um risco intrínseco resultante da diferencia-
ção e da comunicação entre o sistema-saúde e os demais sistemas sociais,
bem como provar que o risco deve ser considerado requisito para que o direito
à saúde seja também um espaço de (re)invenção democrática (LEFORT, 1991).
Palavras-chave
Direito à Saúde, Teoria dos Sistemas, Risco e Democracia.
ABSTRACT
This article intends to demonstrate that the health is a system and that
your juridical protection will only be satisfactory if done based in the pragma-
tic systemic idea of right, by Niklas Luhmann, besides to show that the decisions
about it contains an intrinsic risk resultant of the differentiation and of the com-
munication between the system-health and the other social systems, as well as
to prove that the risk should be considered requirement so that the right to the
health is also a space of democratic (re)invenction (LEFORT, 1991).
Key words
Rigth to the Health, Theory of the Systems, Risk and Democracy.
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