DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
| Autor | Gustavo D'Andrea, Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez, Carla Aparecida Arena Ventura, Silvana Martins Mishima |
| Cargo | Doutor em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; mestre em Ciências pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto. |
| Páginas | 57-74 |
Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.18 n.1, p. 57-74, mar./jun. 2017
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i1p57-74
Gustavo D’Andrea1
Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez1
Carla Aparecida Arena Ventura1
Silvana Martins Mishima1
DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE
CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE
PESQUISAS QUALITATIVAS
Right to health: A concept proposal for the
operationalization of qualitative research
Recebido em: 19/08/2016. Revisado: 26/10/2016. Aprovado: 04/11/2016.
1 Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto/SP, Brasil.
Correspondência: Gustavo D’Andrea. E-mail: dandrea@usp.br.
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D’Andrea G., Rodríguez A. M. M. M., Ventura C. A. A., Mishima S. M.
R. Dir. sanit., São Paulo v.18 n.1, p. 57-74, mar./jun. 2017
RESUMO
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo
da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a
propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual
para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à
literatura técnica e cientíca sobre o assunto, a partir de sua regulamentação na Constituição
Federal de 1988 até o ano de 2015, utilizou-se o descritor “direito à saúde” e o qualicador
“história” para elencar os artigos cientícos e identicar as perspectivas estudadas. Da leitura
dos artigos selecionados, emergiram quatro grandes aspectos: sociopolítico, legislativo,
bioético e de demandas especícas na área da saúde, que nortearam a discussão e elabo-
ração do conceito de direito à saúde. Pode-se dizer que a denição de direito à saúde exige
contextualização histórica, cultural, política, econômica e social e depende também de sua
organização normativa, de sua natureza (individual e coletiva), da responsabilidade moral e
do reconhecimento de sua exigibilidade.
Palavras-Chave
Direito à Saúde; História; Pesquisa Qualitativa.
ABSTRACT
Since 1988, the right to health has been the focus of research in health and law, under distinct
perspectives and approaches. is study aims to propose a concept on the theme, considering
the historical viewpoint and its conceptual evolution to contribute to the operationalization
of qualitative research. By consulting the technical and scientic literature on the theme,
starting with its regulation in the Brazilian Federal Constitution of 1988 until 2015, and
using the descriptor “right to health” and the qualier “history” to list the scientic articles
and identify the perspectives studies. Four main aspects emerged from the reading of the
selected articles: sociopolitical, legislative, bioethical and specic health demands that guided
the discussion and elaboration of the concept right to health. It can be said that the denition
of right to health demands a historical, cultural, political, economic and social framework
and depends: on its regulatory organization, on its nature (individual and collective), on the
moral responsibility and the acknowledgement of its enforceability.
Keywords
History; Qualitative Research; Right to Health.
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