Direitos autorais em narrativas transmidiáticas: a instrumentalização do direito do autor nos contratos
| Autor | Jordana Siteneski do Amaral, Salete Oro Boff |
| Cargo | Mestre em Direito com bolsa Taxa CAPES/PROSUP (Faculdade Meridional, IMED/RS)/Doutora em Direito (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS/RS) |
| Páginas | 62-77 |
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 27, n. 1, p. 78-93, mar. 2023. DOI: 10.5433/2178-8189.2023v27n1p78
INTERVENÇÃO DO ESTADO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PRIVADOS SOB A ÓTICA DO BIOPODER
DIREITOS AUTORAIS EM NARRATIVAS TRANSMIDIÁTICAS: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO DO
AUTOR NOS CONTRATOS
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 27, n. 1, p. 62-77, mar. 2023. DOI: 10.5433/2178-8189.2023v27n1p62
DIREITOS AUTORAIS EM
NARRATIVAS TRANSMIDIÁTICAS: A
INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO DO
AUTOR NOS CONTRATOS
COPYRIGHT IN TRANSMEDIA NARRATIVES:
THE INSTRUMENTALIZATION OF COPYRIGHT IN
CONTRACTS
Jordana Siteneski do Amaral*
Salete Oro Bo**
Como citar: AMARAL, Jordana Siteneski do; BOFF, Salete
Oro. Direitos autorais em narrativas transmidiáticas: a
instrumentalização do direito do autor nos contratos. Scientia
Iuris, Londrina, v. 27, n. 1, p. 62-77, mar. 2023. DOI:
10.5433/2178-8189.2023v27n1p62. ISSN: 2178-8189.
Resumo: Este artigo tem como tema analisar como os Direitos
Autorais podem ser assegurados e instrumentalizados em
narrativas transmidiáticas. Logo, o problema de pesquisa que
este trabalho busca responder é vericar se os contratos são
meios válidos para a instrumentalização dos Direitos Autorais
em obras construídas por meio de narrativas transmidiáticas.
Uma narrativa transmídia caracteriza-se essencialmente por
contar uma narrativa através da utilização de várias mídias, com
conteúdos diversicados e adaptados para cada tipo de suporte.
Esses conteúdos formam um amálgama e se complementam
mutuamente dando origem a uma nova forma de construir
narrativas. Pelo estudo realizado, conrmou-se a hipótese inicial,
visto que o autor é livre para dispor e negociar os direitos que
lhes são exclusivos de exploração econômica da obra. O autor,
por ele mesmo ou por alguma entidade que o represente, pode
negociar a abrangência da cessão ou a autorização do uso dos
direitos patrimoniais que lhe cabem, tais como a nalidade da
cessão, seus prazos e onerosidade. Em uma narrativa transmídia
é preciso que o instrumento contratual seja minucioso e traga
de forma expressa todas as formas de utilização da obra. O
método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo e o de
procedimento monográco.
Palavras-chave: Direitos autorais. Narrativa transmídia.
Convergência midiática. Contratos.
*Mestre em Direito com bolsa
Taxa CAPES/PROSUP (Faculdade
Meridional, IMED/RS).
Graduada em Direito (Faculdade
Meridional, IMED/RS).
Graduada em Jornalismo
(Universidade de Passo Fundo,
UPF/RS).
E-mail: jo.siteneski@hotmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-
0001-7413-013X
**Doutora em Direito
(Universidade do Vale do Rio dos
Sinos, UNISINOS/RS).
Mestre em Direito (Universidade
do Vale do Rio dos Sinos,
UNISINOS/RS).
Graduada em Direito (Universidade
Regional do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul, UNIJUI/RS).
E-mail: salete.oro.bo@gmail.
com.
ORCID: https://orcid.org/0000-
0002-7159-1878.
DOI: 10.5433/2178-8189.2023v27n1p62
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JEFFERSON APARECIDO DIAS E JOÃO HENRIQUE TATIBANA DE SOUZA E ARTUR CÉSAR DE SOUZA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 27, n. 1, p. 78-93, mar. 2023. DOI: 10.5433/2178-8189.2023v27n1p78
JORDANA SITENESKI DO AMARAL E SALETE ORO BOFF
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 27, n. 1, p. 62-77, mar. 2023. DOI: 10.5433/2178-8189.2023v27n1p62
Abstract: The theme of this article is to analyze how copyright
can be secured and instrumentalized in transmedia narratives.
Therefore, the research problem that this work seeks to answer is
to verify if contracts are valid means for the instrumentalization
of Copyright in works constructed through transmedia narratives.
A transmedia narrative is essentially characterized by telling a
narrative through the use of various media, with diversied content
adapted to each type of support. These contents form an amalgam
and complement each other, giving rise to a new way of building
narratives. Through the study carried out, the initial hypothesis
was conrmed, since the author is free to dispose of and negotiate
the exclusive rights of economic exploitation of the work. The
author, by himself or by some entity that represents him, can
negotiate the scope of the assignment or the authorization of the
use of the patrimonial rights that belong to him, such as the purpose
of the assignment, its terms and cost. In a transmedia narrative,
the contractual instrument must be detailed and expressly bring
all forms of use of the work. The approach method used was the
hypothetical-deductive and the monographic procedure.
Keywords: Copyright. Transmedia storytelling. Contracts. Media
convergence.
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