Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...
| Autor | Ana Paula Motta Costa, Victória Hoff da Cunha |
| Cargo | Doutora em Direito pela PUC/RS (2011), tendo realizado estágio doutoral na Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, no ano de 2009. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, onde está vinculada ao Departamento de Ciências Criminais, ministra disciplinas de Direito Penal e Criminologia; coordena ... |
| Páginas | 117-135 |
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 1. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.26360
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Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 117- 135 117
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Resumo
Trata-se de um estudo de caso acerca da t erritorialização dos adolescentes que cumpriram medida
socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre (RS), que busca, em síntese, apresentar
uma análise crítica acerca de seus desdobramentos na vida dos sujeitos aos quais ela se destina,
verificando se as mesmas cumpriram com seus objetivos discursivos. Percebe-se, a partir da
análise de dados qualitativos e quantitativos recolhidos em pesquisa empírica, que os adolescentes
estão submetidos a uma condição de subcidadania, mui to em razão da desterritorialização
promovida pelo próprio Estado, tendo suas trajetórias de vida marcadas pela violência e pela
precariedade de exercício de direitos humanos.
Palavras-Chave: Cidade; Território; Medida Socioeducativa de Internação; Adolescente em Conflito
com a Lei; Direitos Humanos; Violência; Geografias do Direito.
Abstract
This article is a case study on the territorialization of adolescents who have served socio -
educational measure in closed regime in te city of Porto Alegre (RS), which aims, in sinthesys,
provide a critical analysis about its consequences in the l ives of pers ons to whom it is intended,
verifying whether they have complied with their discursive goals. I possible to perceive, from the
analysis of qualitative and quantitave data collected in empirical reseach, that the adolescents are
subjected to a undercitizenship condition, much because of the processes of (des)territorialization
promoted by the State itself, having their life trajectories barnded by violence and precaiousness o f
the exercise of human rights.
1 Doutora em Direito pela PUC/RS (2011), tendo realizado estágio doutoral na Universidade Pablo de Olavide,
na Espanha, no ano de 2009. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS, onde está vinculada ao Departamento de Ciências Criminais, ministra disciplinas de Direito Penal
e Criminologia; coordena Projeto de Pesquisa inscrito no CNPQ e Projetos de Extensão Universitária. Como
convidada, ministra aulas em Cursos de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente da FMP/RS. E-
mail: anapaulamottacosta@gmail.com
2 Graduanda do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Estagiária no Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (NUDDH), órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio
Grande do Sul. Integrante do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), programa de extensão da
UFRGS, no qual atua como Assistente Jurídica do GAP - Grupo de Assessoria Popular. Bolsista de Iniciação
Científica (BIC-UFRGS) no Grupo de Pesquisa "A Efetividade dos Direitos Fundamentais de Adolescentes
Envolvidos em Situações de Violência" (UFRGS e CNPq). E-mail: vhcunha95@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 1. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.26360
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Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 117- 135 118
Keywords: City; Territory; Socio-Educational Measure in Closed Regime; Adolescent in Conflict with
the Law; Human Rights; Violence; Geographies of Law.
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