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Doação, testamento e contratos onerosos

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Vincent
AutorWendel de Brito Lemos Teixeira
Ocupação do AutorMestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia
Páginas5-5
5
Capítulo 1
DOAÇÃO, TESTAMENTO
E CONTRATOS ONEROSOS
A doação é, segundo o art.538 do Código Civil, “o contrato
em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio
bens ou vantagens para outra pessoa”.
O testamento, como conceituamos em outra oportunidade, é
o “ato de disposição de última vontade no qual o testador dispõe de
parte ou totalidade dos seus bens ou de questões não patrimoniais
não proibidas em lei”.4
Já os contratos onerosos são aqueles que preveem contrapres-
tação de ambas as partes.
Como dito, o conteúdo permite moldar a doação, o testamen-
to e os contratos onerosos às necessidades dos envolvidos, além de
poder ser requisito de validade de tais negócios jurídicos.
Por isso, importantíssima a preocupação com o teor das cláu-
sulas de doação, testamento e contratos onerosos, nas quais se coloca
a vontade do testador (no caso de testamento), do doador (no caso
de doação) e dos contratantes (quanto aos contratos onerosos).
4 TEIXEIRA, Wendel de Brito Lemos. A vintena do testamenteiro. Revista
IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte: IBDFAM, v. 37, jan./fev.
2020. p.20.
Cláusulas de inalienabilidade.indd 5 18/03/2022 14:20:01

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