Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
| Autor | Bárbara Carollo de Almeida Winter, Murilo Mariano Vilaça |
| Cargo | Mestranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz (PPGBIOS/FIOCRUZ). Graduação em Biomedicina pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP/RJ). Biomédica. / Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador em Saúde Pública Associado da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Docente ... |
| Páginas | 83-98 |
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, v. 5, n. 2, p. 83-98, jul.-dez., 2021 | ISSN 2595-0614
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EDIÇÃO GENÉTICA HUMANA POR MEIO DA TÉCNICA CRISPR-CAS9:
APONTAMENTOS E REFLEXÕES A PARTIR DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO
HUMAN GENETIC EDITING THROUGH THE CRISPR-CAS9 TECHNIQUE:
NOTES AND REFLECTIONS FROM BIOETHICS AND BIOLAW
EDICIÓN GENÉTICA HUMANA MEDIANTE LA TÉCNICA CRISPR-CAS9:
NOTAS Y REFLEXIONES DESDE LA BIOÉTICA Y EL BIODERECHO
Barbara Carollo de Almeida Winter
1
Murilo Mariano Vilaça
2
Submetido em: 11 out. 2021
Aceito em: 31 out. 2021
RESUMO: Com o advento da revolução genética e biotecnológica, tentativas de manipular o
genoma humano vêm sendo testadas. Uma das principais técnicas atualmente é a conhecida
como CRISPR-Cas9. Eficaz, simples, precisa e de baixo custo, a CRISPR-Cas9 supriu
rapidamente algumas limitações apresentadas por outras técnicas desenvolvidas anteriormente.
Assim sendo, a CRISPR-Cas9 se tornou o novo alvo das pesquisas de engenharia genética. As
variadas possibilidades futuras que a CRISPR traz, desde a promessa de cura e prevenção de
doenças à promoção do aprimoramento da espécie humana, transformaram-na num instigante
tema de pesquisa, bem como de debate bioético. Assim sendo, o presente trabalho tem como
objetivo analisar os aspectos normativos em torno do uso da CRISPR-Cas9 na edição genética
humana.
PALAVRAS-CHAVE: Edição genética. CRISPR-Cas9. Bioética. Biodireito.
ABSTRACT: With the advent of the genetic and biotech revolution, attempts to manipulate
the human genome are being tested. One of the main techniques today is known as CRISPR-
Cas9. Effective, simple, accurate and low cost, the CRISPR-Cas9 quickly overcome some
limitations presented by other previously developed techniques. Therefore, the CRISPR-Cas9
technique has become the new target for genetic engineering research. The varied future
possibilities that CRISPR brings, from the promise of cure and disease prevention to the
promotion of the enhancement of the human species, have turned it into an exciting topic for
Vencedor do Prêmio Juiz Edmundo Cruz de Bioética, edição de 2021, concedido durante o III Congresso Latino-
americano e VI Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal, promovido em outubro de 2021 pelo Instituto
Abolicionista Animal em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Un iversidade Católica
do Salvador (UCSAL) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
1
Mestranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz (PPGBIOS/FIOCRUZ).
Graduação em Biomedicina pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP/RJ). Biomédica.
2
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador em Saúde Pública
Associado da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em
Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS) da FIOCRUZ. Coordenador do Gr upo de Investigações
Filosóficas sobr e Transumanismo e Biomelhoramento Humano (GIFT-H+). Pesqu isador da FAPERJ (JOVEM
CIENTISTA DO NOSSO ESTADO).
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, v. 5, n. 2, p. 83-98, jul.-dez., 2021 | ISSN 2595-0614
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research as well as for bioethical debate. Therefore, the present work aims to analyze the
normative aspects around the use of CRISPR-Cas9 in human genetic editing.
KEYWORDS: Genetic editing. CRISPR-Cas9. Bioethics. Biolaw.
RESUMEN: Con el advenimiento de la revolución genética y biotecnológica, se están
probando los intentos de manipular el genoma humano. Una de las principales técnicas en la
actualidad se conoce como CRISPR-Cas9. Efectiva, simple, precisa y de bajo costo, la
CRISPR-Cas9 superó rápidamente algunas limitaciones presentadas por otras técnicas
desarrolladas previamente. Como tal, CRISPR-Cas9 se ha convertido en el nuevo objetivo de
la investigación en ingeniería genética. Las variadas posibilidades futuras que ofrece CRISPR,
desde la promesa de curación y prevención de enfermedades hasta la promoción del
mejoramiento de la especie humana, lo han convertido en un tema apasionante de investigación
y de debate bioético. Por tanto, este trabajo tiene como objetivo analizar los aspectos normativos
en torno al uso de CRISPR-Cas9 en la edición genética humana.
PALABRAS CLAVE: Edición genética. CRISPR-Cas9. Bioética. Bioderecho.
1. INTRODUÇÃO
Os avanços biotecnológicos têm marcado a humanidade mais profundamente desde
meados do século XX. Desde a descoberta da estrutura do DNA, em 1953, por James
Watson e Francis Crick, e com o mapeamento do genoma humano a partir da atuação
conjunta de diversos pesquisadores do mundo com o Projeto Genoma Humano, entre o final
do século XX e início do XXI, a ciência chegou a um novo patamar com o surgimento da
biotecnociência, “um neologismo criado para indicar uma relação entre ciência, técnica e
vida” (SCHRAMM, 2020, p. 155).
Paralelamente a esses acontecimentos, já se via a união entre a genética e a biologia
molecular (LAUXEN; GOLDIM, 2015). Com a estrutura em dupla hélice do DNA
estabelecida e com o mapeamento do genoma humano, o desafio agora seria manipular
nosso código genético. Uma biotecnologia capaz de modificar o genoma seria um grande
avanço para a engenharia genética.
De fato, a revolução biotecnológica que vivenciamos tem prometido diminuir os
limites biológicos que o homem tem em sua constituição. A promessa de cura e prevenção
de doenças e a promoção de um bem-estar físico e emocional têm despertado o interesse de
várias pessoas (VILAÇA; PALMA, 2012). Mas apesar dos avanços nas pesquisas de
engenharia genética, foi só em 2012 que a ciência alcançou o patamar desejado com a
descoberta da ferramenta CRISPR-Cas9.
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