Editorial
| Páginas | 1-4 |
ISSN 1982-0496
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EDITORIAL
Prezados Leitores,
Foi com grande alegria e satisfação que recebemos a notícia no último
dia 09 de agosto de que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES) reclassificou a Revista Direitos Fundamentais e Democracia
(RDFD) como A1, atribuindo nota máxima ao periódico. Desta forma, a RDFD
encontra-se no seleto grupo das revistas mais bem avaliadas pela CAPES, fato que
muito nos orgulha. Nesse momento de comemoração gostaríamos de externar o
nosso agradecimento ao público leitor, visto que a grandeza de um periódico
acadêmico está intimamente ligada à qualificação, prestígio e exigência de seu
público. Essa nota máxima significa também o reconhecimento da qualificação dos
leitores, que leem, debatem e citam os textos que aqui são publicados. Assim, o
nosso muito obrigado a vocês!
No contexto do escopo da Revista, o presente volume reúne artigos de
autores brasileiros e estrangeiros, que sob diversos pontos de vista enriquecem o
debate sobre a temática dos Direitos Fundamentais e da Democracia. Inicialmente,
merece referência o artigo de Stephan Kirste, da Faculdade de Direito da
Universidade de Salzburg, Áustria, intitulado “O Direito Humano Fundamental à
Democracia”. Kirste, que também é membro do Conselho Editorial da RDFD, esteve
como Professor Visitante no Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e
Democracia do UniBrasil, no segundo semestre de 2015, para ministrar o minicurso
“O Direito Fundamental à Democracia. Liberdade, Autonomia e Passado no Estado
Constitucional”. O texto publicado nesse volume, que foi também objeto do curso, dá
grande contribuição à temática da nossa Revista na medida em que discute a
existência propriamente de um Direito Fundamental à Democracia. Segundo Kirste,
“existe um direito humano fundamental à democracia. Este direito deve ser
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