Editorial
| Autor | Heron Gordilho |
| Páginas | 1-2 |
EDITORIAL
Heron Gordilho
Prezados leitores,
A Revista Brasileira de Direito Animal v.15, n. 2, Ano 2020, terá início com a seção
de Direito Animal, que apresentará o artigo A FUNDAÇÃO DIREITO ANIMAL, ÉTICA
E CIÊNCIAS (LFDA) E A ÉTICA EM FAVOR DO ANIMAL NA FRANÇA, do Doutor
em biologia e filosofia Georges Chapouthier, do Centro Nacional de Pesquisa Científica, em
coautoria com o Zoólogo Marinho,Thierry Auffret Van Der Kemp e o Médico, biólogo e
professor Jean-Claude Nouet cujo objeto é a questão do respeito animal baseada em princípios
do Direito, utilizando os estudos e a importancia da Fundação Direito Animal, Ética e
Ciências (LFDA) como grande baluarte.
Em seguida, veremos o artigo ANÁLISE ECOLÓGICA DO DIREITO E
CONSTRUÇÃO TRANSUBJETIVA DE DIREITOS DA NATUREZA E DOS
ANIMAIS: ASPECTOS ESTRUTURAIS E METODOLÓGICOS DE UMA
EPISTEMOLOGIA COMPLEXA, do professor Doutor Walber Araújo Carneiro, do
Programa de Pós- graduação da Universidade Federal da Bahia, que irá analisar mediante uma
pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, como uma
teoria crítica é capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos
animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social.
Em seguida o leitor encontrará o artigo DECRETO 24.645/1934: BREVE
HISTÓRIA DA “LEI ÁUREA” DOS ANIMAIS , de Vicente de Paula Ataide Junior,
Professor doutor do PPGD da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em co-autoria
com Tiago Brizola Paula mendes, mestrando em Direito pela UFPR, que analisará as
origens históricas e as fontes materiais do Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934,
primeiro estatuto jurídico geral do Direito Animal brasileiro, uma norma que continua
vigente e assegura a capacidade de ser parte aos animais não-humanos.
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