Os efeitos devastadores da alienação parental
| Autor | Marcus Gomes |
| Cargo | Jornalista |
| Páginas | 30-34 |
30 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 674 I FEV/MAR 2022
CAPA
Marcus Gomes JORNALISTA
OS EFEITOS DEVASTADORES
DA ALIENAÇÃO PARENTAL
O lado sombrio se encontra nas acusações de abuso sexual. É quando
repousam sobre o caso dúvidas e incertezas que a justiça é incapaz de
apurar
Medeia, de Eurípides, é
exemplo clássico de
alienação parental
na tragédia grega.
Desprezada por Ja-
são, que escolheu casar-se com
outra, ela mata os fi lhos Feres e
Mérmero para que o sofrimen-
to do marido ganhe dimensões
insuportáveis.
As tintas são vermelhas,
mas as semelhanças cabíveis.
Quando se trata de direito de
família, as estatísticas com-
provam que, nas separações,
são dois os eixos centrais de
disputa: um de ordem econô-
mica, a pensão alimentícia,
por exemplo, outro de ordem
emocional, envolvendo prin-
cipalmente a guarda e a visita-
ção dos fi lhos.
O segundo eixo é exata-
mente aquele que guarda am-
biente propício à alienação
parental. Difi cultar o contato
com a criança ou o adoles-
cente, omitir informações,
mudar para um local distante
para prejudicar a convivên-
cia e apresentar falsa denún-
cia contra o pai ou a mãe são
exemplos de alienação paren-
tal. No caso desta última, o ve-
neno que transborda em acu-
sações de abuso sexual é mais
trágico do que poderia supor o
dramaturgo grego.
Em 2010, foi sancionada a
Lei 12.318, cujo objetivo era
impor punições contra a alie-
nação parental. No papel, o
dispositivo legal prometia ga-
rantir a boa convivência entre
pais e fi lhos, mas críticos afi r-
mam que ele foi aprovado sem
a devida discussão, o que re-
sultou na estigmatização das
mães, tachadas como aliena-
doras uma vez que, na grande
maioria dos casos, são elas que
detêm a guarda dos fi lhos.
A teoria da alienação paren-
tal foi criada pelo psiquiatra
americano Richard Gardner
(1931-2003) na década de 1980.
Professor do Departamento de
Psiquiatria Infantil da Univer-
sidade de Columbia, Gardner
sustentava que um genitor
pode, por vingança, descon-
truir a imagem do outro para
a criança, inclusive criando
falsas memórias de violência
sica e sexual.
Para sustentar suas afi rma-
ções, Gardner identifi cou um
distúrbio a que deu o nome
de Síndrome de Alienação Pa-
rental (), que surgiria nas
disputas de custódia. Suas ma-
nifestações preliminares se da-
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