Em busca de novos imaginários sociais: direitos fundamentais e utopias políticas a partir de drucilla cornell
| Autor | Leonardo Monteiro Crespo de Almeida |
| Cargo | Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE |
| Páginas | 206-227 |
Disponível em: www.univali.br/periodicos
Doi: 10.14210/nej.v26n1.p206-227
206
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Resumo: A pretensão deste artigo reside em esclarecer possíveis relações
entre o conceito de domínio imaginário proposto por Drucilla Cornell e
direitos fundamentais tendo em vista as lutas por transformações sociais
empreendidas por diversos grupos minoritários. O artigo toma como o condutor
o desenvolvimento do conceito de domínio imaginário tendo como principal eixo
de referência as lutas políticas pelo reconhecimento de novos direitos e formas
de integração social. Nesta direção, o artigo sustenta que o conceito pode ser
útil para ilustrar a dimensão prospectiva que envolve as lutas políticas, trazendo
consigo novas imagens e interpretações sobre os valores institucionais centrais
para a comunidade. Essa linha de argumentação é fortalecida através de uma
justaposição das considerações de Cornell com as de Chantal Moue e Cornelius
Castoriadis referentes à temática em estudo. A pesquisa fora realizada através
de uma revisão de literatura.
EM BUSCA DE NOVOS IMAGINÁRIOS SOCIAIS:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E UTOPIAS
POLÍTICAS A PARTIR DE DRUCILLA
CORNELL
IN SEARCH OF NEW SOCIAL IMAGINARIES: BASIC RIGHTS AND POLITICAL UTOPIES
IN DRUCILLA CORNELL
EN BUSCA DE NUEVOS IMAGINARIOS SOCIALES: DERECHOS FUNDAMENTALES Y
UTOPÍAS POLÍTICAS A PARTIR DE DRUCILLA CORNELL
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida1
Palavras-chave: Drucilla Cornell; Democracia; Agonismo; Direitos Fundamentais.
Abstract: The main objective of this article is to clarify possible relations between the concept of
imaginary domain introduced by Drucilla Cornell and basic rights in the struggles of diverse minorities
for social transformation. The guidewire for this article is the development of the concept of imaginary
domain through the political struggles for recognition of new rights and forms of social integration.
This article, therefore, defends the view that this concept may be useful for indicating a prospective
dimension related to political struggles, in which new images and interpretations of the central values
1 Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Bacharel em Filosoa pela
Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. É professor da graduação e pós-graduação de Direito da Faculdade
Damas da Instrução Cristã (FADIC), professor substituto na Faculdade de Direito do Recife/UFPE, professor da
graduação do curso de Direito da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife/FICR. Reside em Recife -
Pernambuco. E-mail: leonardoalmeida326@gmail.com.
Doi: 10.14210/nej.v26n1.p206-227
Revista Novos estuDos JuRíDicos - eletRôNica, vol. 26- N. 1 - JaN-aBR 2021 207
of the community can be made. This line of reasoning is reinforced through a juxtaposition of Cornell’s
remarks and those of Chantal Moue and Cornelius Castoriadis in relation to the main thesis of this
article. The methodological approach used in this research is a literature review.
Keywords: Drucilla Cornell; Democracy; Agonism; Basic Rights.
Resumen: La pretensión de este artículo reside en esclarecer posibles relaciones entre el concepto
de dominio imaginario propuesto por Drucilla Cornell y derechos fundamentales ante las luchas por
transformaciones sociales emprendidas por diversos grupos minoritarios. El artículo toma como hilo
conductor el desarrollo del concepto de dominio imaginario teniendo como principal eje de referencia
las luchas políticas por el reconocimiento de nuevos derechos y formas de integración social. En esta
dirección, el artículo sustenta que el concepto puede ser útil para ilustrar la dimensión prospectiva
que envuelven las luchas políticas, trayendo consigo nuevas imágenes e interpretaciones sobre
los valores institucionales centrales para la comunidad. Esa línea de argumentación es fortalecida
a través de una yuxtaposición de las consideraciones de Cornell con las de Chantal Moue y
Cornelius Castoriadis referentes a la temática en estudio. La investigación fue realizada a través de
una revisión de literatura.
Palabras clave: Drucilla Cornell; Democracia; Agonismo; Derechos Fundamentales.
INTRODUÇÃO
Para além da proteção das prerrogativas básicas que permitem aos cidadãos exercer prática
política e a realização particular dos seus projetos de vida individuais, os direitos fundamentais trazem
implicitamente uma imagem de sociedade ancorada em uma constelação de valores que norteiam
esses direitos. Valores como liberdade, igualdade, privacidade não só integram as suas respectivas
garantias jurídicas respaldadas pelos direitos fundamentais, como estabelecem direcionamentos para
transformações institucionais, a exemplo de políticas públicas, projetos de lei e mesmo atuação dos
tribunais superiores, quando cabível. Esses valores ilustram, ainda que de maneira difusa e abrangente,
uma imagem de sociedade que, não sendo plenamente atualizada, integra o funcionamento usual
das práticas institucionais.
As sociedades democráticas liberais carregam consigo o compromisso de promover a
possibilidade da participação livre e igualitária dos cidadãos na construção de uma comunidade que
surge como projeto coletivo comum. Uma primeira característica dessas sociedades, no entanto,
reside na pluralidade crescente de pontos de vista e perspectivas distintas em torno do signicado e
da abrangência dos valores fundamentais. Compreensões diferentes dos valores proporcionam, por
sua vez, imagens diversas do modelo social o qual se pretende alcançar.
Em uma dada concepção, por exemplo, a promoção da liberdade pode vir a ser confundida,
ou mesmo integralmente assimilada, à defesa irrestrita do livre-mercado e da intervenção mínima
do Estado no domínio econômico, eventualmente trazendo consigo também uma relutância em
se construir uma rede de proteção social. A autonomia individual passa a ser identicada com a
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